A eficiência da informação na fase pré-contratual: a responsabilidade civil por dano de confiança decorrente da violação do dever de boa-fé

Lopes, Gabriela de Carvalho Almança

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DC Field	Value	Language
dc.creator	Lopes, Gabriela de Carvalho Almança	-
dc.date.accessioned	2019-05-20T15:53:10Z	-
dc.date.available	2019-05-20T15:53:10Z	-
dc.date.issued	2018-12-12	-
dc.identifier.citation	LOPES, Gabriela de Carvalho Almança. A eficiência da informação na fase pré-contratual: a responsabilidade civil por dano de confiança decorrente da violação do dever de boa-fé. 2018. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/25180	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Uberlândia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Fase pré- contratual	pt_BR
dc.subject	Informação	pt_BR
dc.subject	Boa-fé	pt_BR
dc.subject	Confiança	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade civil	pt_BR
dc.title	A eficiência da informação na fase pré-contratual: a responsabilidade civil por dano de confiança decorrente da violação do dever de boa-fé	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.contributor.advisor1	Coelho, Luciana Zacharias Gomes Ferreira	-
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/8222518389778749	pt_BR
dc.creator.Lattes	http://lattes.cnpq.br/6450637761769810	pt_BR
dc.description.degreename	Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)	pt_BR
dc.description.resumo	Os indivíduos, buscando reduzir a sua escassez e maximizar seus ganhos, têm se comportado de modo cada vez mais individualista e oportunista, manipulando o conteúdo informacional apresentado à contraparte nas negociações, criando um problema de assimetria informacional. Sendo a informação determinante para a formação da vontade, a assimetria e o oportunismo consistem em descumprimento do dever de boa-fé, cooperação, lealdade e informação. Partindo da premissa de que a obrigação é um processo, o dever de informar se impõe mesmo quando o contrato ainda não se formou. O abuso do direito subjetivo da autonomia da vontade gera danos à confiança da confiança da contraparte, pelo rompimento das legítimas expectativas. Os prejuízos decorrentes desse exercício abusivo de direito que vem se destacando com o aprofundamento da racionalidade econômica no capitalismo, não se limitam às partes envolvidas, mas trazem prejuízos à sociedade como um todo e deturpam a função social do contrato. Através de estudos doutrinários e jurisprudenciais, o presente trabalho busca compreender quais os impactos da racionalidade econômica no comportamento humano que interfere nas informações trocadas entre as partes na fase pré-contratual, gerando danos. Diante disso, indaga-se se a responsabilidade civil fundamentada no dever de boa-fé é capaz de minimizar os danos de confiança nas negociações preliminares, perquirindo-se acerca da sua aplicabilidade nesses casos.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.course	Direito	pt_BR
dc.sizeorduration	61	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL	pt_BR
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