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Tipo do documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: Educação ambiental na avaliação de impacto ambiental: análise dos programas de educação ambiental no âmbito do licenciamento ambiental federal de hidrelétricas
Título(s) alternativo(s): Environmental education in environmental impact assessment: analysis of environmental education programs in the scope of federal environmental licensing of hydroelectric dams
Autor(es): Carvalho, Denici Laura
Primeiro orientador: Almeida, Maria Rita Raimundo e
Primeiro coorientador: Rodrigues, Gelze Serrat de Souza Campos
Primeiro membro da banca: Malvestio, Anne Caroline
Segundo membro da banca: Figueiredo, Rodolfo Antônio de
Terceiro membro da banca: Almeida, Maria Rita Raimundo e
Resumo: Diversos são os conceitos e tendências político-pedagógicas da educação ambiental desenvolvida por meio de movimentos ambientalistas, mas principalmente pela grande contribuição científica de pesquisadores e profissionais de instituições governamentais. Muitas dessas tendências estão inseridas nos Programas de Educação Ambiental (PEAs) dos processos de licenciamento ambiental. Os PEAs, que habitualmente compõem os Planos Básicos Ambientais (PBAs), estão entre as ações de compensação e de mitigação dos impactos dos empreendimentos em processos de licenciamento e devem seguir as diversas diretrizes e os procedimentos que regulamentam e orientam a sua elaboração, implementação, monitoramento e avaliação. Eles são importantes principalmente para empreendimentos com grandes impactos socioambientais, como usinas hidrelétricas. A presente pesquisa visa avaliar a efetividade procedimental dos Programas de Educação Ambiental (PEA) propostos no âmbito do licenciamento ambiental federal de hidrelétricas frente à legislação e às melhores práticas da Avaliação de Impacto Ambiental e analisar o tipo de tendência político-pedagógica da educação ambiental proposta. Para atender ao primeiro objetivo, foi aplicado um conjunto de indicadores elaborados conforme as boas práticas e normativas legais, sendo os indicadores avaliados em atendidos, parcialmente atendidos e não atendidos; já para o segundo, utilizou-se um quadro de referência com diferentes dimensões de três macrotendências da educação ambiental: conservacionista, pragmática e crítica. Como material de análise foram utilizados 15 processos de licenciamento de hidrelétricas no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), sendo analisadas as informações componentes do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Plano Básico Ambiental (PBA). Das análises feitas nos EIA e PBA, observou-se que os programas de educação ambiental cumprem parcialmente com as diretrizes legais e de boas práticas. Das comparações entre os dois tipos de estudos, o EIA, em sua maioria, obteve resultados com cumprimento parcial ou não atendiam aos indicadores; já para o PBA, os programas de educação ambiental tiveram mais diversidade nos resultados, podendo ser notadas melhores avaliações de atendimento aos indicadores. Mesmo assim, o atendimento aos indicadores não foi satisfatório, sobretudo, para aqueles que refletem a prática exigida pela legislação. Quanto à análise das tendências político-pedagógicas, a macrotendência conservacionista foi predominante nos dois estudos ambientais, seguida da pragmática e crítica. Desta forma, é notável a necessidade de programas ambientais mais efetivos e voltados para uma educação ambiental crítica, não apenas cumpridores de normativas, mas com uma educação ambiental rica em oportunidade de interação social entre os diversos stakeholders.
Abstract: There are several concepts and political-pedagogical tendencies of Environmental Education developed through environmental movements, but mainly due to the great scientific contribution of researchers and professionals from governmental institutions. Many of these trends are included in the Environmental Education Programs (PEAs) of environmental licensing processes. PEAs, which usually make up the Basic Environmental Plans (PBAs), are among the actions to compensate and mitigate the impacts of the projects in licensing processes and must follow the various guidelines and procedures that regulate and guide their development, implementation, monitoring and evaluation. They are important mainly for projects with large socio-environmental impacts. The present research aims at evaluating the effectiveness of the Environmental Education Programs proposed in the scope of the federal environmental licensing of hydroelectric power plants against the legislation and best practices of the Environmental Impact Assessment and to analyze the type of political-pedagogical tendency of the proposed environmental education. In order to meet the first objective, a set of indicators was elaborated according to good practices and legal regulations, with the indicators being evaluated in the attended, attended and not partially; for the second, a reference framework with different dimensions of three macro trends of environmental education was used: conservationist, pragmatic and critical. Fifteen hydroelectric power licensing processes conduced by the Brazilian Institute for the Environment and Renewable Natural Resources (IBAMA) were analyzed, and the information was compiled from the Environmental Impact Statement (EIS) and the Basic Environmental Plan (PBA). Through analyzes, it was observed that the environmental education programs partially comply with legal guidelines and good practices. From the comparisons between the two types of studies, the EIS, for the most part, obtained results with partial compliance or did not meet the indicators; for the PBA, the environmental education programs had more diversity in the results, and better evaluations of attendance to the indicators could be noted. Even so, compliance with the indicators was not satisfactory, especially for those who reflect the practice required by the legislation. As for the analysis of political-pedagogical tendencies, the conservationist macro-tendency was predominant in the two environmental studies, followed by pragmatic and critical. In this way, the need for more effective environmental programs focused on a critical education, not only compliant with regulations, but with an environmental education rich in opportunities for social interaction among the different stakeholders.
Palavras-chave: Licenciamento ambiental federal
tendências político-pedagógicas
programa de educação ambiental
empreendimento hidrelétrico
Ecologia
Educação ambiental
Licenças ambientais
Usinas hidrelétricas - Legislação
Federal environmental licensing
political-pedagogical tendencies
environmental education programs
hydroelectric power plants
Área(s) do CNPq: CNPQ::OUTROS::CIENCIAS
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Programa: Programa de Pós-graduação em Qualidade Ambiental
Referência: CARVALHO, Denici Laura. Educação ambiental na avaliação de impacto ambiental: análise dos programas de educação ambiental no âmbito do licenciamento ambiental federal de hidrelétricas. 2019. 90 f. Dissertação (Mestrado em Qualidade Ambiental)- Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019. DOI http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2019.1311
Identificador do documento: http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2019.1311
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/25175
Data de defesa: 18-Fev-2019
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