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Document type: Dissertação
Access type: Acesso Aberto
Title: O papel do "terceiro setor" nos governos FHC (1995-2002)
Alternate title (s): The role of the "Third Sector" in FHC governments (1995-2002)
Author: Ferreira, Bruna Tamara de Souza
First Advisor: Trópia, Patrícia Vieira
First member of the Committee: Barbosa e Silva, Leonardo
Second member of the Committee: Cepêda, Vera Alves
Summary: Após um contexto de crise nos anos 1970, do fim do Estado de Bem-Estar e da globalização, será observado um movimento em nível mundial de mudanças com relação ao Estado e redefinição do seu papel. Assim, o novo trato à questão social se dá a partir do contexto da reestruturação produtiva e do movimento neoliberal gestado no Brasil na década de 1990. Esse período também marcaria o surgimento de um novo setor, o “terceiro”. A importância de se analisar o tema do “terceiro setor” se deve, não só ao seu crescimento e expansão em vários países do mundo, mas também, pela forma que governos e empresas têm se apropriado do termo em suas práticas, como – se este fosse – uma alternativa verdadeiramente eficaz na resolução dos problemas sociais. Composto por um elenco de entidades que se agrupam sob esta legenda e que não seriam nem Governo e nem as organizações clássicas da economia, tudo indicaria se tratar de uma contraposição à sociedade civil. Nesse contexto de reorganização do capital e da contrarreforma do Estado, o “terceiro setor” se torna funcional ao projeto neoliberal. Diante disso, é imprescindível para se compreender este fenômeno no Brasil, uma análise dos governos Fernando Henrique Cardoso (1995 – 2002), os quais foram responsáveis pela disseminação do termo e incentivo de suas práticas. Num movimento reformista, os princípios da Nova Administração Pública serão postos em prática sob a direção do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE). Dentre as principais mudanças, temos: a criação do princípio da eficiência (EC nº 19/98), das Organizações Sociais (OS) e das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Sob o tom de uma ideologia modernizante, veremos um discurso que pretende nos convencer que estas “parcerias” seriam essenciais para superar o atraso do nosso Estado marcado pela burocracia, pela corrupção, pelo patrimonialismo e fisiologismo existente. No entanto, o que esse discurso tenta esconder é que, na verdade, a modernização se trata de um alinhamento ao ideário do grande capital, operando um desmonte em todos aqueles direitos conquistados na Constituição de 1988. Por isso a centralidade da categoria de “terceiro setor” na análise.
Abstract: After a context of crises in the 90s, after the Welfare State and the globalization, it will be noted in a worldwide level the changes related to the State and the redefinition of its role. Therefore, the new deal to the social matter comes from the context of the productive reorganization and from the neoliberal movement conceived in Brazil during the 90s. This period also would also highlight the appearance of a new division, the “third”. The importance of analyzing the theme of the “third sector” comes, not only from its growth and expansion in several countries in the world, but also, from the way governments and companies have used the term in their practices, - if it was – an alternative truly effective to solve the social problems. Composed from a cast of entities that gather themselves under this legend and would not be neither Government nor classic economy organizations, everything points to a contrast to the civilian society. In this context of rearrangement of the capital and the State’s counter reform, the “third sector” becomes functional to the neoliberal project. Accordingly, it is mandatory to comprehend this phenomenon in Brazil, an analysis from Fernando Henrique Cardoso (1995 – 2002), which were accountable for the spread of the term and its practices. In a reform movement, the values of the New Public Administration will be put into effect under the “Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado” (MARE). Among the main changes, we have: the creation of the principle of efficiency (EC nº 19/98), from the Social Organizations (OS) and from the Civilian Society Organizations and Public Interest (OSCIP). Under the pitch of a modernizing ideology, we’ll see a speech which intends to convince ourselves that these “partnerships” would be essential to surpass the delay of our State, characterized by the bureaucracy, corruption, patrimonialism and physiology existent. However, what this speech tries to hide is that, in fact, the modernization means one alignment to the great capital’s ideology, operating a dismantle in all those rights attained in the Constitution of 1988. Therefore, the centrality of a “third sector” in the analysis.
Keywords: Ciências sociais
Fernando Henrique Cardoso
Brasil - Política e governo - 1995-2002
Neoliberalismo
Terceiro Setor
Nova Administração Pública
Reforma do Estado
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::ESTADO E GOVERNO
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais
Quote: FERREIRA, Bruna Tamara de Souza. O Papel do "Terceiro setor" nos Governos FHC (1995-2002). 2017. 180 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Uberlândia, 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2018.26
Document identifier: http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2018.26
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/24790
Date of defense: 31-Oct-2017
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