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Document type: Tese
Access type: Acesso Aberto
Title: SELIC - o mercado de dívida pública no Brasil
Alternate title (s): SELIC - the public debt market in Brazil
Author: Dornelas, Larissa Naves de Deus
First Advisor: Terra, Fábio Henrique Bittes
First member of the Committee: Damasceno, Aderbal Oliveira
Second member of the Committee: Corrêa, Vanessa Petrelli
Third member of the Committee: De Conti, Bruno Martarello
Fourth member of the Committee: Ferrari Filho, Fernando
Summary: Este trabalho se dedica a entender a institucionalidade do Sistema Especial de Liquidação e Custódia dos títulos públicos federais, o SELIC, criado em 1979. Argumenta-se que esta institucionalidade fundiu os mercados monetário e de dívida pública no Brasil, representando ainda hoje o formato do mercado de dívida pública do País. Especificamente, o objetivo desta Tese é retratar o que é o mercado SELIC, desde sua origem, evolução no tempo até como ele funciona atualmente, além de se analisarem as consequências de sua institucionalidade para a economia brasileira. Neste particular, discutem-se as repercussões da estrutura do mercado SELIC sobre as políticas monetária e de gestão da dívida pública; sobre a estrutura do Sistema Financeiro Nacional, essencialmente concentrado no curto prazo e ancorado em títulos públicos; as altas taxas de juros cobradas pelos bancos e instituições financeiras no varejo; o alto custo e a grande volatilidade da Dívida Pública Federal; argumenta-se, ainda, sobre as dificuldades impostas ao desenvolvimento do mercado de capitais no País. As conclusões do trabalho apontam diversas dificuldades que a institucionalidade do SELIC causa à economia brasileira, sobretudo à própria estrutura do Sistema Financeiro Nacional, de modo que soluções para contornar essas dificuldades devem ser pensadas numa temporalidade longa e a partir de medidas que envolvam a própria reestruturação do modo de funcionamento do mercado SELIC. Por fim, a pesquisa se utiliza de dois métodos, quais sejam, a revisão bibliográfica e a revisão documental, em que trabalhos e documentos formais sobre o tema foram utilizados para guiar a pesquisa.
Abstract: This Phd Thesis aims at understanding the institutional framework of the Special System for Settlement and Custody of Federal Government Securities (SELIC), created in 1979. It is argued that SELIC has merged the monetary and public debt markets in Brazil, a problem that is still running in the country's public debt market. Specifically, the objective of this PhD Thesis is to portray what the SELIC market is, including its origin, evolution over time and how it currently operates; in addition, it also analyzes the consequences of such structure for the Brazilian economy. In this regard, repercussions of the SELIC on the monetary and public debt management policies are discussed, namely the National Financial System being essentially focused on short term assets, mainly public securities; the high interest rates charged by banks and financial institutions to lend money; the high cost and strong volatility of the Federal Public Debt; and the difficulties to the development of capital markets in Brazil. The conclusions point to several difficulties that the institutional framework of SELIC causes to the Brazilian economy, especially to the structure of the National Financial System. However, solutions to these difficulties must be implemented seeking to solve them in the long term because they need to involve restructuring the nature of SELIC. To reach its objective, this Thesis uses two methods, namely literature review and documentary review, in which papers and formal documents about SELIC were used to guide the research.
Keywords: Selic
Mercado de dívida pública
Mercado monetário
Public debt market
Money market
Economia
Sistema especial de liquidação e custódia (Brasil)
Dívida pública - Brasil
Mercado financeiro (Brasil)
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA MONETARIA E FISCAL::INSTITUICOES MONETARIAS E FINANCEIRAS DO BRASIL
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA MONETARIA E FISCAL::FINANCAS PUBLICAS INTERNAS
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Economia
Quote: DORNELAS, Larissa Naves de Deus. SELIC - o mercado de dívida pública no Brasil. 2019. 125 f. Tese (Doutorado em Economia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019. Disponível em: http://dx.doi.org/10.14393/ufu.te.2019.1503.
Document identifier: http://dx.doi.org/10.14393/ufu.te.2019.1503
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/24624
Date of defense: 28-Feb-2019
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