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Impeachment, uma crítica a partir do caso concreto

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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS

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Resumo

O presente trabalho se propõe a analisar o instituto do Impeachment, desde seus primórdios até a atualidade, perpassando pelo direito inglês. Iniciaremos a analisar um sistema de irresponsabilidade, até chegarmos a tratar da responsabilidade do Chefe do Executivo. Estudamos o instituto no Brasil, até chegarmos a história recente de casos concretos, como no caso Collor e Dilma. Trata-se da analise do impedimento a partir da ideia de democracia.

Abstract

This article proposes to analyze the Institute of Impeachment, from its beginnings to the present, passing through English law. We will start to analyze a system of irresponsibility, until we came to the responsibility of the Chief Executive. We studied the institute in Brazil, until we get to the recent history of concrete cases, as in the case of Collor and Dilma.

Palavras-chave

Impedimento, Impeachment, Crime de responsabilidade, Crime of responsibility

Citação

BIGNARDI, Adauto Henrique Estephanini. Impeachment, uma crítica a partir do caso concreto. 2018. 43 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018.

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