Publicação: A natureza jurídica da cédula de produto rural
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
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Resumo
A presente dissertação objetiva o estudo da natureza jurídica do instrumento de crédito denominado Cédula de Produto Rural, importante instituto para o financiamento do agronegócio no país. Por se tratar de um título híbrido, a cártula em estudo tem como escopo a venda e compra mediante entrega física do produto rural acordado, se materializando em um negócio jurídico oneroso. A pesquisa visa a análise dos elementos cambiais bem como os elementos contratuais que a constitui, considerando a evolução histórica do crédito rural brasileiro, que culminou na criação da Cédula de Produto Rural e seus reflexos no ordenamento jurídico advindas das particularidades desta Cédula. Depreende-se do resultado do trabalho, o potencial de tal instrumento de crédito, explicitando as inseguranças bem como as soluções para que a Cédula de Produto Rural, cumpra os objetivos visados pela legislação brasileira, bem como contribuindo para o fortalecimento deste setor, principal base econômica do país.
Abstract
The present dissertation intents to study the legal nature of the credit
instrument called the Rural Product Certificate, an important establishment for the
financing of agribusiness in the country. Because it is a hybrid title, the cartouche
under study has its scope the sale and purchase by physical delivery of the agreed
rural product, materializing itself in an onerous legal transaction. The research aims
at analyzing the exchange rate elements as well as the contractual elements that
constitute them, considering the historical evolution of the Brazilian rural credit,
which culminated in the creation of Rural Product Certificate and its reflections in
the legal system coming from the particularities of this certificate. It is clear from the
outcome of the work, the potencial of such a credit instrument, explaining the
insecurities as well as the solutions so that the Rural Product Certificate, carries out
the objectives of the Barazilian legal system, moreover contributing to the
strenghtening of this sector, main economic base of the country.
Palavras-chave
Cédula de produto rural, Agronegócio, Título híbrido, Rural Product Certificate, Agribusiness, Hybrid title
Citação
ROCHA, Anna Vera Drumond Oliveira e. A natureza jurídica da cédula de produto rural. 2017. 44 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017.