Publicação: Homidídios passionais: a paixão e sua motivação para o crime
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
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Resumo
O crime passional, não tem uma solução prática no atual direito penal brasileiro, principalmente o homicídio passional, esse crime acaba sendo julgado como um homicídio comum previsto no Código Penal. Desta forma esse trabalho foi realizado a partir do método de abordagem hipotético-dedutivo, buscando definir o crime passional e seus aspectos criminológicos e psicológicos, trazendo uma exposição de casos célebres ocorridos no Brasil e que foram destaques na mídia. Foram demonstradas as teses usadas no julgamento de tais crimes e consequentemente sua punição na atualidade. Para esse estudo foram utilizadas doutrinas, revistas científicas e jornalísticas e documentos eletrônicos. Verificou-se no decorrer deste trabalho que o crime passional precisa de um tipo penal próprio e uma punição algumas vezes mais severa.
Abstract
The crime of passion, does not have a practical solution in the current Brazilian criminal law,
mainly the homicide passion, this crime ends up being judged as a common homicide
provided for in the Penal Code. In this way, this work was carried out using the hypotheticaldeductive
approach, trying to define the crime of passion and its criminological and
psychological aspects, bringing an exposition of famous cases that occurred in Brazil and
that were highlights in the media. The theses used in the trial of these crimes and,
consequently, their punishment in the present time have been demonstrated. For this study
were used doctrines, scientific and journalistic magazines and electronic documents. It was
verified in the course of this work that the crime of passion needs a proper criminal type and
a punishment sometimes more severe.
Palavras-chave
Direito penal, Crime, Crime Hediondo, Homicídio, Homicídio passional, Criminal law, Hideous crime, Homicide, Passionate murder
Citação
MOTA, Thalita de Sousa. Homidídios passionais: a paixão e sua motivação para o crime. 2017. 47 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017.