Publicação: Distribuição dinâmica do ônus da prova e as ações revisionais de alimentos
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL, CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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Resumo
O presente trabalho tem como objetivo o estudo da aplicação da Teoria Dinâmica do
Ônus da Prova nas ações revisionais de alimentos que pleiteiam a majoração do quantum
alimentar e suas repercussões, diante do advento do Novo Código de Processo Civil (2015).
O tema foi elaborado diante da inadequação da regra geral estática de distribuição do
ônus frente às peculiaridades existentes nas demandas de família e, em especial, nas ações de
alimentos.
Para tanto, será analisado o instituto do ônus da prova, suas principais características e
as teorias acerca da sua distribuição. Em seguida, será aprofundada a aplicação do ônus nas
ações alimentares, com atenção à revisional de alimentos, examinando-se o emprego de cada
teoria à luz das garantias fundamentais e a repercussão da Teoria Dinâmica do ônus da prova
nessa ação como garantia de um processo constitucional justo e efetivo.
Abstract
The objective of this dissertation is to study the application of the Dynamic Theory of
the Burden of Proof in the revisionals of alimonies actions that plead an increased on the value
of the pension quantum and its repercussions, after the advent of the Code of Civil Procedure
(2015).
The theme was elaborated because of the inadequacy of the general static burden of
proof in face of the peculiarities existent in family law demands and especially in the alimony
actions.
In order to do so, it will analyze the institute of the burden of proof, its main
characteristics and the distribution theories. Then, it will focus on the application of the burden
on the alimony actions, with attention to the actions that plead the increased of the pension,
examining the use of each theory under the prism of the fundamental and constitucional rights
and the repercussion of the dinamic burden of proof in this action as a guarantee of a fair and
effective process.
Palavras-chave
Ônus da prova, Distribuição dinâmica do ônus, Ação revisional de alimentos, Ação de alimentos, Direito de família, Ônus dinâmico, Direito processual civil, Teoria dinâmica do ônus da prova
Citação
MARQUEZ, Elisa de Taglialegna. Distribuição dinâmica do ônus da prova e as ações revisionais de alimentos. 2017. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito). Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017.