Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/21488
Document type: Tese
Access type: Acesso Aberto
Title: Limites e possibilidades das políticas territoriais rurais no Rio Grande do Norte: uma análise à luz das experiências dos territórios Açu-Mossoró e Alto Oeste
Alternate title (s): Limits and possibilities of rural territorial policies in Rio Grande do Norte: an analysis in the light of the experiences of the Açu-Mossoró and Alto Oeste territories
Author: Fernandes, Vinícius Rodrigues Vieira
First Advisor: Ortega, Antonio César
First coorientator: Jesus, Clesio Marcelino de
First member of the Committee: Nascimento, Carlos Alves do
Second member of the Committee: Matos Filho, João
Third member of the Committee: Nunes, Emanoel Márcio
Summary: O enfoque territorial, ao longo das décadas, tem configurado um importante instrumento das políticas públicas, especialmente aquelas relacionadas com o desenvolvimento rural, na América Latina e no Brasil. No país, a partir dos anos 2000, esse processo é aprofundado por meio das institucionalizações do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Pronat) e do Programa Territórios da Cidadania (PTC), que induziram arranjos socioprodutivos intermunicipais com o objetivo de reduzir as desigualdades e promover o dinamismo econômico. Além das políticas federais, alguns espaços subnacionais têm institucionalizado suas próprias políticas de desenvolvimento territorial rural, com destaque para o Rio Grande do Norte, que, historicamente, tem recorrido aos financiamentos do Banco Mundial para implementar essas ações. O último capítulo dessa relação ocorreu com o financiamento do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio Grande do Norte (Projeto Governo Cidadão), em 2013, que busca reverter o cenário de baixo dinamismo do estado por meio de uma estratégia multissetorial. Mas quais seriam os limites e as possibilidades dessas recentes políticas territoriais rurais implementadas pelos governos federal e estadual no Rio Grande do Norte? Nesse sentido, tem-se como objetivo geral analisar a experiência de territórios potiguares com a execução dessas políticas e discutir as condições para a promoção do desenvolvimento territorial rural no estado. Para tanto, tomam-se como referências os territórios Açu-Mossoró e Alto Oeste. Constrói-se a hipótese de que, em realidades deprimidas, as condições para o desenvolvimento territorial se tornam restringidas, o que dificulta o alcance dos objetivos das políticas e demanda uma atuação mais efetiva do Estado. Trata-se de uma pesquisa comparativa, qualitativa, descritiva e explicativa, além de possuir um delineamento bibliográfico e documental e de utilizar dados secundários e primários. Lançou-se mão de entrevistas semiestruturadas com membros envolvidos nas políticas, bem como foram utilizados grupos focais e observações simples e participante. A despeito de algumas possibilidades encontradas, as experiências dos dois territórios com as políticas territoriais rurais sugerem importantes limites: no âmbito federal, pode-se destacar a baixa participação dos atores públicos e privados nos Colegiados, relações de poder, reduzido capital social, recortes que não favoreceram a criação de um espaço de concertação e problemas relacionados aos projetos financiados; no âmbito estadual, além da continuidade desses aspectos, sobressai o complexo arranjo institucional, que tem dificultado o andamento das ações do Projeto, bem como direcionamentos que reforçam a lógica do desenvolvimento endógeno e autônomo do Banco Mundial. Conclui-se que o Rio Grande do Norte, de modo geral, sofreu relevantes limites para incorporar o enfoque territorial, suscitando um conjunto de ações para atenuar essa dificuldade. Ademais, em que pesem os problemas encontrados a partir dos dois territórios potiguares analisados, entende-se que a abordagem territorial apresenta-se como uma estratégia relevante no contexto do desenvolvimento. Para tanto, pressupõe que o Estado nacional desça a cada nível das distintas escalas, interligando-as em um Projeto nacional de desenvolvimento. Exige, também, a construção de pactos territoriais entre Estado e sociedade civil.
Abstract: The territorial approach over the decades has been an important instrument for public policies, specially those concerned to rural development in Latin America and in Brazil. In our country from the year 2000, this process is deepened through the institutionalization of Pronat - Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais and PTC - Programa Territórios da Cidadania (PTC) which induced intermunicipal socio-productive arrangements aiming to reduce inequalities and promote economic dynamism. In addition to federal policies, some subnational spaces have institutionalized their own rural territorial development policies, with emphasis to Rio Grande do Norte, which, historically, has often resorted to financing from the World Bank to implement these actions. The last chapter of this relationship occurred with the financing of the Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio Grande do Norte (Projeto Governo Cidadão), in 2013, which seeks to reverse the state's low dynamism scenario through a multisectoral strategy. However, which would be the boundaries and the possibilities of these rural territorial policies implemented in Rio Grande do Norte by federal and state governments? Therefore, our general goal was to analyze the experience of the territories called “potiguares” (from Rio Grande do Norte) with the execution of these policies as well to discuss the conditions for promoting rural territorial development in this state. For that, we took as references the territories called Açu-Mossoró and Alto Oeste. We built the hypothesis that in depressed realities, the conditions for territorial development as restricted and this makes more difficult to achieve the policies’ objectives of the policies and it demands a more effective action of the State. This was a comparative, qualitative, descriptive and explanatory research, with a bibliographic and documentary delineation. We used secondary and primary data, with semi structured interviews to the members of the mentioned policies, focus groups and simple and participant observations. Despite some detected possibilities, the experience of both territories with rural territorial policies suggest significant limits: at the federal level we can point out low participation of public and private actors in the Collegiate, power relationship and reduced social capital. These cutouts did not favor the creation of a space for concertation and problems related to the projects financed. At the state level, besides these questions, stands out the complex institutional arrangement, which has hampered the progress of actions, as well as directives that reinforce the logic of the endogenous and autonomous development of the World Bank. We concluded that Rio Grande do Norte, in general, has suffered significant restrictions to incorporate the territorial approach, provoking a set of actions to mitigate this difficulty. In addition, despite the problems found in the two analyzed territories, we understood that the territorial approach presents itself as a relevant strategy in the context of development. Then, it presupposes that the national State inclines at each level of the different scales, interconnecting them in a national development project. It also requires the construction of territorial pacts between the State and civil society.
Keywords: Desenvolvimento territorial rural.
Rural territorial development.
Políticas públicas.
Public policies.
Rio Grande do Norte.
Território Açu-Mossoró
Açu-Mossoró Territory.
Território Alto Oeste.
Alto Oeste Territory.
Economia.
Economy.
Desenvolvimento rural - Rio Grande do Norte.
Rural development - Rio Grande do Norte.
Políticas públicas - Mossoró (RN).
Public policies - Mossoró (RN).
Economia agrícola - Rio Grande do Norte.
Agricultural economy - Rio Grande do Norte.
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Economia
Quote: FERNANDES, Vinícius Rodrigues Vieira. Limites e possibilidades das políticas territoriais rurais no Rio Grande do Norte: uma análise à luz das experiências dos territórios Açu-Mossoró e Alto Oeste. 2018. 221 f. Tese (Doutorado em Economia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.14393/ufu.te.2018.307.
Document identifier: http://dx.doi.org/10.14393/ufu.te.2018.307
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/21488
Date of defense: 26-Apr-2018
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