Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/21049
Document type: Tese
Access type: Acesso Aberto
Title: Balanço Orçamentário Estrutural, Receita Cíclica e Impulso Fiscal: Uma Análise das Contas Públicas do Estado de Goiás
Alternate title (s): Structural Budget Balance, Cyclic Revenue and Fiscal Impulse: Goiás' State Public Accounts - An Analysis
Author: Seixas, Flávio Henrique de Sarmento
First Advisor: Silva, Cleomar Gomes da
First member of the Committee: Castro, Marcelo Araújo
Second member of the Committee: Terra, Fábio Henrique Bittes
Third member of the Committee: Machado, Sérgio Jurandyr
Fourth member of the Committee: Videira, Raphael Almeida
Summary: Este trabalho sobre finanças públicas subnacionais analisa dois importantes tópicos para o aprimoramento dos resultados fiscais: a adaptação e a construção de Balanços Orçamentários Estruturais para os entes estaduais com a apuração de seus respectivos resultados; e, posteriormente, a proposta de um modelo econométrico adequado para a previsão da arrecadação total das receitas estaduais, baseado na metodologia ARMAX. Após examinar detalhadamente as contas públicas de uma unidade federativa, o Estado de Goiás, foi aplicada a metodologia para a construção de um Balanço Orçamentário Estrutural, para o período 2003/2016, que permitirá identificar os genuínos impulsos fiscais advindos das ações discricionárias da política fiscal regional. A estratégia empírica adotada partiu das consagradas metodologias do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e, com adaptações, pode-se obter o Hiato do Produto do Estado de Goiás, via Filtro Hodrick-Prescott (HP), a Elasticidade-Receita do PIB goiano, via MQO e via Filtro de Kalman. Para dados trimestrais (56 trimestres), a elasticidade-receita do produto estadual resultou em valores condizentes com os encontrados na literatura: 1,2836 (MQO). Por Filtro de Kalman, os resultados foram: 1,719 para a arrecadação total das receitas estaduais e: ICMS, 2,765; ITCD: 6,387; Transferências Governamentais: 0,216; IPVA: nenhum modelo válido. Os resultados indicaram que a Receita Cíclica goiana foi positiva em 2004, 2008 e no período 2011-2014; sendo negativa em 2003, 2006, 2009, e no biênio 2015/16, por qualquer metodologia adotada. Quanto ao Balanço Estrutural, exceto nos anos de 2003, 2009 (MQO e Kalman) e no biênio 2015/16 (Kalman), os resultados estruturais foram menores que os convencionais. Além disso, por ambas as metodologias, Goiás registrou impulso fiscal expansionista em 2004, 2010, 2012 e 2014, e impulso contracionista no período 2005/2009, 2011, 2013, e 2015/16. De acordo com as análises, o PIB de longo prazo reverteu a tendência de crescimento no primeiro trimestre de 2010 e poderá iniciar um novo ciclo de crescimento no segundo trimestre de 2018, oito anos após, portanto. Os resultados alcançados permitem concluir ter sido realizada com sucesso a aplicação da metodologia ao caso goiano e de ser possível adaptá-la às unidades subnacionais - que divulguem o PIB trimestral – contribuindo para aprimorar as regras fiscais nacionais e subnacionais. Quanto à proposta de modelos de previsão, dentre quatro identificados, o melhor apresentou MAPE de 1,7%, para o ano de 2015, e identificou a variável econômica exógena “Nível de Empregos Formais” como significativa.
Abstract: This work on subnational public finances analyzes two important topics for the improvement of fiscal results: the adaptation and construction of Structural Budget Balances for the state entities with the determination of their respective results; and, later, the proposal of an adequate econometric model for the forecast of the total collection of state revenues, based on the ARMAX methodology. After examining in detail the public accounts of a federal unit, the State of Goiás, the methodology for the construction of a Structural Budget Balance was applied for the period 2003/2016, which will identify the genuine fiscal impulses arising from the discretionary actions of regional fiscal policy. The empirical strategy adopted was based on the established methodologies of the International Monetary Fund (IMF) and the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD) and, with adaptations, one can obtain the Product Hiatus of the State of Goiás via the Hodrick-Prescott Filter (HP), and the Elasticity Revenue of the GOI GDP, via MQO and via the Kalman Filter. For quarterly data (56 quarters), the elasticity-revenue of the state product resulted in values consistent with those found in the literature: 1.2836 (OLS). By Kalman Filter, the results were: 1,719 for the total collection of state revenues and: ICMS, 2,765; ITCD: 6,387; Government Transfers: 0.216; IPVA: no valid template. The results indicated that the Cyclic Revenue in Goiás was positive in 2004, 2008 and in the period 2011-2014; being negative in 2003, 2006, 2009, and in the 2015/16 biennium, by any methodology adopted. As for the Structural Balance, except in the years 2003, 2009 (MQO and Kalman) and in the 2015/16 biennium (Kalman), the structural results were smaller than the conventional ones. In addition, for both methodologies, Goiás recorded expansionary fiscal momentum in 2004, 2010, 2012 and 2014, and contractionary momentum in the period 2005/2009, 2011, 2013, and 2015/16. According to the analyzes, long-term GDP reversed the growth trend in the first quarter of 2010 and could start a new cycle of growth in the second quarter of 2018, eight years later. The results obtained allow us to conclude that the methodology has been successfully applied to the Goiano case and that it can be adapted to the subnational units - which disclose quarterly GDP - contributing to improve national and subnational fiscal rules. As to the proposal of prediction models, among the four identified, the best presented MAPE of 1.7% for the year 2015, and identified the exogenous economic variable “Formal Employment Level” as significant.
Keywords: Balanço Orçamentário Estrutural Subnacional
Structural Subnational Budget Balance
Impulso Fiscal
Fiscal Impulse
Filtro de Kalman
Kalman Filter
Orçamento - Goiás(Estado)
Contabilidade pública - Goiás (Estado)
Economia
Finanças públicas – Goiás
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA MONETARIA E FISCAL::FINANCAS PUBLICAS INTERNAS
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Economia
Quote: SEIXAS, Flávio Henrique de Sarmento. Balanço Orçamentário Estrutural, Receita Cíclica e Impulso Fiscal: uma análise das contas públicas do Estado de Goiás - Uberlândia. 2018. 160 f. Tese (Doutorado em Economia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018.
Document identifier: http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2018.263
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/21049
Date of defense: 23-Feb-2018
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