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Tipo do documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: Estrutura de análise para licenciar projetos de Polos Geradores de Viagens
Título(s) alternativo(s): A procedure to analyze the licensing of Trip Generator projects.
Autor(es): Melo, Lirislaine Boaventura de
Primeiro orientador: Sorratini, José Aparecido
Primeiro membro da banca: Ferreira, Eric Amaral
Segundo membro da banca: Lazzarini, Camilla Miguel Carrara
Resumo: Para os processos de análise e implantação de um empreendimento considerado Polo Gerador de Viagens – PGV é necessário que os órgãos municipais disponham e adotem uma estruturação do processo, de forma que viabilize a implantação do empreendimento. A composição dessa estrutura é definida por instrumentos e diretrizes legais, atributos que caracterizam e identificam um empreendimento PGV, critérios e procedimentos adotados na análise de possíveis impactos gerados, etapas do processo e determinação de competências, tanto dos órgãos públicos quanto do empreendedor. O objetivo deste trabalho é fornecer critérios e parâmetros que possibilitem a elaboração de uma estrutura de avaliação, apresentada na Proposta Referência. Para elaborar tal estrutura foram pesquisadas, na literatura, doze cidades de diferentes países e verificados os procedimentos adotados, os instrumentos legais utilizados na análise, os atributos que identificam um PGV e quais órgãos públicos são responsáveis por aprovar e licenciar o projeto. Como caso em estudo no Brasil foi aplicado um questionário a cinco especialistas da cidade de Patos de Minas, MG, que atuam nas áreas de transportes e urbanismo, e que, com base no método Delphi, avaliaram e posteriormente determinaram a validação da Proposta Referência. Os especialistas chegaram ao consenso que a Proposta Referência fornece um procedimento que atende às demandas de necessidades e pode ser adotada como modelo por empreendedores e secretarias municipais responsáveis pelas análise e licenciamento do projeto de PGV.
Abstract: For the processes of analysis and implementation of a development considered Trip Generator – TG it is necessary that the municipality adopt a structured process, in order to feasible the deployment of the enterprise. The composition of this process is defined by legal instruments and guidelines, attributes that characterize and identify a TG, criteria and procedures adopted in the analysis of possible impacts generated, steps of the process and capabilities determination, both for public agencies and for the entrepreneur. The aim of this work is to provide criteria and parameters that allow the deployment of an evaluation structure, presented in the Reference Proposal. In order to elaborate the structure, a survey was carried out in literature, in twelve cities of different countries, verifying if they adopt a procedure, the legal instruments used in the analysis, the attributes that identify a TG and which public organization is responsible for approving and licensing the project. As a study case in Brazil, a questionnaire was sent to five specialists from the city of Patos de Minas, MG, who work in the areas of transportation and urban planning, and that, based on the Delphi method, evaluated and subsequently determined the validation of the Reference Proposal. The experts reached consensus that the Reference Proposal provides a procedure that meets the demands of needs and can be adopted as a model by entrepreneurs and municipal secretaries responsible for the analysis and licensing of the project of the TG.
Palavras-chave: Uso e Ocupação do Solo
Lei de Zoneamento
Polo Gerador de Viagens - PGV
Licenciamento de Polos Geradores de Viagens
Land Use and Development
Law of Zoning,
Trip Generators
Licensing of Trip Generators
Área(s) do CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Programa: Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil
Referência: MELO, Lirislaine Boaventura de. Estrutura de análise para licenciar projetos de Polos Geradores. 107 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017.
Identificador do documento: http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2018.27
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/20845
Data de defesa: 28-Jul-2017
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO - Engenharia Civil

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