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Document type: Trabalho de Conclusão de Curso
Access type: Acesso Aberto
Title: Reflexões sobre a distribuição da Justiça no Brasil
Author: Silva, Wesley Rodrigues
First Advisor: Seixas, Jacy Alves de
First member of the Committee: Cardoso, Heloisa Helena Pacheco
Second member of the Committee: Almeida, Maria de Fátima Ramos de
Summary: Este trabalho tem o objetivo de debater sobre o fato de que nem sempre o preceito liberal da igualdade formal de todos perante a lei é verídico. Em outras palavras, esta igualdade - mesmo a formal - é fictícia. O autor vê como necessário abrir os olhos para as interpretações da lei. Se ela tem se apresentado “flexível” é porque é falha, ou seja, foi elaborada de forma a conceder privilégios e distinções. Critica, pois, o mito liberal da igualdade em relação à lei. Para subsidiar a pesquisa foram realizadas entrevistas orais, e analisadas fontes como notícias de periódicos impressos, legislação e programa televisivo sobre o tema. O texto da monografia se divide em três capítulos. O primeiro apresenta os conceitos de igualdade e liberdade no estado de natureza e no contrato social, uma vez constituída a sociedade. O segundo capítulo analisa o tratamento que a lei dá aos políticos em comparação ao dispensado aos demais cidadãos. O último capítulo aborda a existência de uma “outra” justiça - a militar - que trata somente desta categoria, com rigor ou protecionismo aos de farda.
Notes: Palavras-chave e resumo criados pelo pesquisador dos Projetos “(Per)cursos da graduação em História: entre a iniciação científica e a conclusão de curso.” (PROGRAD/ DIREN/UFU 2017/2018) e “Entre a iniciação científica e a conclusão de curso: a produção monográfica dos Cursos de Graduação em História da UFU” (PIBIC EM CNPq/UFU 2017-2018).
Keywords: Justiça
Lei
Igualdade
Privilégio
Brasil
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Quote: SILVA, Wesley Rodrigues. Reflexões sobre a distribuição da Justiça no Brasil. 1999. 28 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 1999.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/20751
Date of defense: 1999
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