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dc.creatorSilveira, Ana Clara Naves da-
dc.date.accessioned2018-01-18T16:12:47Z-
dc.date.available2018-01-18T16:12:47Z-
dc.date.issued2017-12-12-
dc.identifier.citationSILVEIRA, Ana Clara Naves da. A dignidade da pessoa humana no âmbito da saúde mental.2017. 75f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito). Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/20267-
dc.description.sponsorshipCEFET/GO - Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiáspt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDignidade da pessoa humanapt_BR
dc.subjectDireitos Humanospt_BR
dc.titleA dignidade da pessoa humana no âmbito da saúde mentalpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Silva, Alexandre Garrido da-
dc.description.degreenameTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)pt_BR
dc.description.resumoA dignidade da pessoa humana constitui-se como princípio jurídico basilar dos direitos fundamentais, estabelecendo-se como um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Dada sua relevância, o legislador constituinte fez incluir a dignidade da pessoa humana na Carta Magna como um dos fundamentos da República. Trata-se de um princípio fundamental para que qualquer sociedade alcance o patamar mínimo civilizado. O reconhecimento da dignidade aos doentes mentais faz-se indispensável, porquanto é ponto de partida para se propiciar a adoção de políticas públicas em favor da efetiva humanização no âmbito da saúde mental, de maneira que qualquer violação a dignidade humana assim como aos direitos humanos em geral, seja combatida e repudiada veemente.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.courseDireitopt_BR
dc.sizeorduration75pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
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