Publicação: O dano moral trabalhista no Brasil
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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Resumo
O Dano Moral Trabalhista é um tema de grande relevância filosófica, jurídica, social e histórica, devendo sua concepção ser estudada desde os primórdios, pois dificilmente compreende-se o presente e se avança no futuro sem que se conheça o passado. Ademais, sendo o ponto de equilíbrio da sociedade e o "termômetro" das condições sociais do país, necessário conhecer sua concepção travando um embate entre a garantia de tais direitos e a noção do que é justo, além de fazer um paralelo entre os resultados alcançados pela Justiça do Trabalho dos últimos tempos e o que foi empreendido pela Lei 13.467, de 13 de Julho de 2017, que tem gerado tanta discussão, polêmica e resistência dos Brasileiros. Falar em Dano Moral Trabalhista no Brasil, atualmente, significa tanto a necessidade de tutela, quanto de efetivação dos Direitos á Reparação Integral e á Dignidade Humana, tão escassos numa sociedade contemplada por injustiças e corrupção.
Abstract
Palavras-chave
Dano Moral, Reparação Integral, Brasileiros, Dignidade Humana, Justiça do Trabalho
Citação
PESSOA, Ana Clara Soares. O Dano Moral Trabalhista no Brasil. 2017. 88 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Direito). Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017.