O instituto da desaposentação: uma análise de seus aspectos jurisprudencial, legislativo e econômico no Direito Previdenciário brasileiro

Sandin, Arthur César Gonçalves

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DC Field	Value	Language
dc.creator	Sandin, Arthur César Gonçalves	-
dc.date.accessioned	2017-08-16T18:44:23Z	-
dc.date.available	2017-08-16T18:44:23Z	-
dc.date.issued	2017-07	-
dc.identifier.citation	SANDIN, Arthur César Gonçalves.O instituto da desaposentação: uma análise de seus aspectos jurisprudencial, legislativo e econômico no Direito Previdenciário brasileiro. 2017. 46 f. Trabalho de Conclusão de Curso ( Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/19489	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Uberlândia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Dinâmica social	pt_BR
dc.subject	Reflexos econômicos	pt_BR
dc.subject	Revisão de benefícios	pt_BR
dc.subject	Social dynamic	pt_BR
dc.subject	Economic reflex	pt_BR
dc.subject	Review of benefits	pt_BR
dc.title	O instituto da desaposentação: uma análise de seus aspectos jurisprudencial, legislativo e econômico no Direito Previdenciário brasileiro	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.contributor.advisor1	Martins, Jean Carlos Barcelos	-
dc.contributor.referee1	Orlandini, Márcia Leonora Santos Régis	-
dc.contributor.referee2	Tavares, Gustavo Nascimento	-
dc.description.degreename	Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)	pt_BR
dc.description.resumo	A sociedade brasileira tem se transformado de maneira dinâmica, apresentando novas configurações nas relações jurídicas, trabalhistas, cíveis, institucionais e previdenciárias. Essas relações são cada vez mais complexas e com isso surgem situações inéditas que necessitam de apreciação jurídica garantindo, assim, a segurança em nosso ordenamento, bem como a eficácia das leis e até mesmo a formulação de novos conceitos jurídicos e legislativos. Pautado sempre na Constituição da República Federativa do Brasil, a denominada constituição “cidadã”, foi realizado estudo a respeito do instituto jurídico da desaposentação que possui, atualmente, reflexo direto em toda a sociedade brasileira. As reiteradas demandas que são postuladas junto ao judiciário tomaram notório destaque no ambiente político e jurídico brasileiro, ensejando em julgamentos que suscitaram posicionamento da mais elevada corte brasileira, o Supremo Tribunal Federal. No novo horizonte jurídico apresentam-se novas tutelas, as quais já foram pensadas e discutidas, mas ainda apresenta uma previsão não muito clara, à luz de uma jurisprudência recente, uma vez que a demanda surgiu devido às novas configurações sociais e econômicas já apresentadas. Neste intuito, surgiu o presente trabalho com os objetivos de percorrer o saber de seu início até o local que possa tornar palpável e aplicável, apresentando o conceito definido, demonstrar a reverberação jurisprudencial e explicitar quais são os reflexos econômicos diante de sua aplicação.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.course	Direito	pt_BR
dc.sizeorduration	46	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
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