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metadata.dc.type: Dissertação
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Title: Os planos diretores sob a óptica do desenvolvimento sustentável e cidade saudável: o estudo nos municípios de Ituiutaba e Uberlândia - MG
metadata.dc.creator: Gontijo, Carlos Eduardo de Oliveira
metadata.dc.contributor.advisor1: Moura, Gerusa Gonçalves
metadata.dc.contributor.referee1: Costa, Rildo Aparecido
metadata.dc.contributor.referee2: Lacerda Júnior, Benjamin
metadata.dc.description.resumo: Esta pesquisa aborda o tema relativo ao planejamento dos municípios no desenvolvimento de políticas públicas para a tutela do meio ambiente e de uma vida saudável. Buscou-se responder se existe adequação das previsões dos Planos Diretores dos Municípios de Ituiutaba e de Uberlândia ambos do Estado de Minas Gerais sob a óptica da sustentabilidade ambiental e de uma Cidade Saudável. Assim, como objetivo geral buscou-se desenvolver critérios para aferir a adequação das previsões de um Plano Diretor sob a perspectiva de sustentabilidade ambiental e de uma Cidade Saudável para, em seguida, analisar o grau de adequação relativo ao Plano Diretor dos Municípios de Ituiutaba e de Uberlândia. Para concreção desse objeto mais amplo, foram traçados os objetivos específicos de: a) analisar os conceitos de Desenvolvimento Sustentável e Cidade Saudável; b) identificar critérios de checagem da sustentabilidade ambiental e de uma Cidade Saudável; c) mostrar o conteúdo legal mínimo de um Plano Diretor sob o enfoque do Desenvolvimento Sustentável e de uma Cidade Saudável; d) avaliar o grau de adequação das previsões do Plano Diretor dos Municípios de Ituiutaba e de Uberlândia considerando os critérios desenvolvidos. Foram adotados os seguintes procedimentos metodológicos: pesquisa teórica, pesquisa documental e de caso. Uma revisão teórica foi feita a partir da consulta em livros, artigos de periódicos, revistas especializadas, documentos, monografias, dissertações teses e sites fazendo uso de fontes primárias e secundárias. Quanto à pesquisa documental, foram realizadas consultas em sites oficiais tais como o do Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE), da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Organização das Nações Unidas (ONU), dos Municípios de Ituiutaba e de Uberlândia. Após a elaboração dos critérios de checagem e aplicados para aferir os Planos Diretores dos Municípios selecionados, conclui-se pela necessidade de revisão dos mesmos considerando lacunas pontuais constantes nesta pesquisa e as seguintes falhas estruturais presentes em ambos Planos Diretores: a) há diretrizes, objetivos e ações nos Planos Diretores, mas sem especificar qualquer meta, além de, em regra, não existirem prazos nos Planos Diretores para atingi-los; b) não há uma sistemática de identificação de necessidade de capacitação conforme objetivos e metas a serem alcançadas pelos Planos Diretores; c) a ausência de objetivos e metas nos Planos Diretores prejudica a eficácia do sistema de monitoramento das diretrizes estabelecidas. Enfim, inferiu-se pela necessidade de revisão dos Planos Diretores haja vista que tais falhas estruturais podem comprometer a promoção dos Municípios com enfoque no Desenvolvimento Sustentável e de uma Cidade Saudável.
Abstract: This research addresses the theme related to the planning of municipalities in the development of public policies for the protection of the environment and a healthy life. It was tried to answer if there is adequacy of the forecasts of the Master Plans of the Municipalities of Ituiutaba and of Uberlândia both of the State of Minas Gerais under the perspective of the environmental sustainability and of a Healthy City. Thus, as a general objective, the objective was to develop criteria to assess the adequacy of the forecasts of a Master Plan from the perspective of environmental sustainability and a Healthy City, and then to analyze the degree of adequacy related to the Master Plan of the Municipalities of Ituiutaba and Of Uberlândia. To accomplish this broader objective, the specific objectives of: a) analyzing the concepts of Sustainable Development and Healthy City; B) identify criteria for checking environmental sustainability and a Healthy City; C) show the minimum legal content of a Master Plan under the focus of Sustainable Development and a Healthy City; D) to evaluate the adequacy of the forecasts of the Master Plan of the Municipalities of Ituiutaba and Uberlândia considering the criteria developed. The following methodological procedures were adopted: theoretical research, documentary and case research. A theoretical revision was made from the consultation in books, periodicals articles, specialized magazines, documents, monographs, dissertations theses and sites making use of primary and secondary sources. As for the documentary research, consultations were carried out on official websites such as the Brazilian Institute of Geography (IBGE), the World Health Organization (WHO), the United Nations (UN), the Municipalities of Ituiutaba and Uberlândia. After the elaboration of the checking criteria and applied to assess the Management Plans of the selected Municipalities, it is concluded that there is a need to review them, considering specific gaps in this research and the following structural failures present in both Master Plans: a) there are guidelines, objectives And actions in the Executive Plans, but without specifying any goal, besides, as a rule, there are no deadlines in the Master Plans to achieve them; B) there is no systematic identification of the need for training according to objectives and goals to be achieved by the Executive Plans; C) the absence of goals and targets in the Master Plans impairs the effectiveness of the system of monitoring the established guidelines. Finally, it was inferred by the need for revision of the Executive Plans, given that such structural failures may compromise the promotion of Municipalities with a focus on Sustainable Development and a Healthy City.
Keywords: Geografia
Desenvolvimento sustentável - Ituiutaba (MG)
Desenvolvimento sustentável - Uberlândia (MG)
Planejamento urbano - Aspectos ambientais
Plano diretor
Desenvolvimento sustentável
Cidade saudável
Ituiutaba
Uberlândia
Plan
Sustainable development
Healthy city
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Geografia (Pontal)
Citation: GONTIJO, Carlos Eduardo de Oliveira. Os planos diretores sob a óptica do desenvolvimento sustentável e cidade saudável: o estudo nos municípios de Ituiutaba e Uberlândia - MG. 2017. 112 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/19058
Issue Date: 7-Mar-2017
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Geografia (Ituiutaba)

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