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metadata.dc.type: Dissertação
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Title: Descentralização política, composição dos gastos e esforço fiscal: efeitos da criação de municípios no Brasil
metadata.dc.creator: Salomão Neto, Benito Adelmo
metadata.dc.contributor.advisor1: Saiani, Carlos César Santejo
metadata.dc.contributor.referee1: Vieira, Flávio Vilela
metadata.dc.contributor.referee2: Menezes, Rafael Terra de
metadata.dc.description.resumo: O Brasil apresenta uma organização político-territorial federativa, que foi, amplamente intensificada à partir dos anos 1990, através de um contínuo processo de segregação territorial, o qual está evidente no expressivo número de 1.587 municípios criados entre 1991 e 2005. No que se refere às finanças públicas, este processo, somado à distorções e ineficiências já existentes no país, alterou profundamente as relações entre o governo e a população, mas também as relações entre governos locais com os demais governos. No que se refere às primeiras relações, verifica-se evidências no sentido de frustração das necessidades do eleitor mediano na sua relação com o governo, o desmembramento territorial, que deveria reduzir as distâncias entre a vontade popular e as decisões do governo, acabou servindo para amplificar esta já distorcida relação, privilegiando a ação de grupos organizados e influentes, em busca do próprio interesse, e frustrando as necessidades coletivas. Já no que se refere, às relações entre governos, há evidências que, o mencionado processo de fragmentação, beneficiou em geral, os municípios de pequeno porte, uma vez que o desmembramento veio acompanhado de um crescente acesso à recursos transferidos das esferas federal e estaduais, para os governos locais, afetando a intenção destes municípios utilizarem seus mecanismos tributários, redundando em um baixo nível de receitas per capita próprias nestes locais, corroborando com a manutenção de suas ineficiências. As evidencias de causa destes desequilíbrios nas supracitadas relações, é a presença de ilusão fiscal nos municípios, ampliando as assimetrias informacionais, e não deixando claro, para a população que deveria fiscalizar a ação política, o quanto custa e a quem atende os governos locais.
Abstract: The Brazil show a political-territorial federative organization, that was widely intensified in the 1980 s, through a continuous process of territorial segregation, in which is evident in the expressive number of 1.587 town halls created between 1991 and 2005. Regarding the public finance, this process, added to many ineficiences already existing at the country, deeply changed the relationships between governments and the population, but too the relationships between local governments and central governments. Regarding the first relations, it’s verified evidences towards frustration os median voters necessity, in they relation with governments, the territorial dismembrament that should reduce the distance between popular wants and political decisions, it served to increase this already distorted relation, privileging the action of oportunists and influent groups, that seek the self-interest, and frustring the colletive needs. Concerning now the relationships between governments, there are evidences that refereded process of territorial fragmentation, benefited the locals governments, once dismembrament was accompaied to increase access to grants from the central and state’s governments affecting the intention this town halls to use them own tax instruments, redouding at low tax effort, corroborating with your ineficiences. The cause this inbalances at relationships is the presence of fiscal illusion, in the cities, increasing the informational assimetry and confunding the population that should fiscalize the politic action, how much coast, and who attend de local governments.
Keywords: Economia
Despesa pública
Municípios
Política tributária
Esforço Fiscal
Ilusão Fiscal
Municípios
Dados em Painel
Public expenditure
tax effort
fiscal illusion
local government
panel data
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Economia
Citation: SALOMÃO NETO, Benito Adelmo. Descentralização política, composição dos gastos e esforço fiscal: efeitos da criação de municípios no Brasil. 2017. 111 f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/18926
Issue Date: 14-Feb-2017
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Economia

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