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Document type: Dissertação
Access type: Acesso Embargado
Title: Os grandes modelos de contrato: do contrato liberal ao contrato existencial
Author: Bizelli, Rafael Ferreira
First Advisor: Ferreira, Keila Pacheco
First member of the Committee: Martins, Fernando Rodrigues
Second member of the Committee: Barbosa, Fernanda Nunes
Summary: O trabalho tem como objetivo principal propor um modelo contratual pós-moderno, que possibilite soluções normativas adequadas para distintas situações. Partimos da premissa de que, atualmente, o contrato deve servir como instrumento de proteção e promoção dos direitos fundamentais. A análise da evolução da teoria dos direitos fundamentais, portanto, mostra-se indispensável. Procura-se um modelo contratual que harmonize liberdade individual e solidariedade social. Esse modelo consistirá, em suma, na dicotomia entre contratos existenciais e contratos de lucro. Para tanto, analisaremos os modelos contratuais anteriores (liberal e social) e seus respectivos princípios. O estudo do contrato será permeado pela compreensão da sociedade que o envolve. Essa compreensão exigirá o estudo dos paradigmas de Estado Liberal, Social e Pós-Social, quando se analisará, entre outras questões, o desenvolvimento da teoria do estado, as distintas técnicas legislativas e a evolução da jurisprudência dos conceitos à jurisprudência das valorações. Adotamos a teoria dos modelos jurídicos, de Miguel Reale, para apresentarmos os três grandes modelos de contrato. Utilizou-se de pesquisa técnico- bibliográfica, com predominância do método dedutivo e argumentativo. Entre os três capítulos do texto, utiliza-se, também, da comparação.
Abstract: The main objective of this work is to propose a postmodern contractual model, which allows for adequate normative solutions for different situations. We start from the premise that, currently, the contract should serve as an instrument of protection and promotion of fundamental rights. The analysis of the evolution of the theory of fundamental rights, therefore, is indispensable. We looking for a contractual model that harmonizes individual freedom and social solidarity. This model will consist, in short, in the dichotomy between existential contracts and profit contracts. To do so, we will analyze the previous contractual models (liberal and social) and their respective principles. The study of the contract will be permeated by the understanding of the society tha surrounds it. This will require the study of the paradigms of Liberal, Social and Post-Social State, when we will analyze, among other issues, the development of state theory, the different legislative techniques and the evolution of jurisprudence of concepts to the jurisprudence of valuations. We adopted the theory of legal models, by Miguel Reale, to present the three great models of contract. We used technical- bibliographic research, with predominance of the deductive and argumentative method. Among the three chapters of the text, we also used the comparison.
Keywords: Direito
Contratos
Direitos fundamentais
Modelos de contrato
Contrato liberal
Contrato social
Contrato de lucro
Direitos fundamentais
Contrato existencial
Contract models
Liberal contract
Social contract
Existential contract
Profit contract
Fundamental rights
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Direito Público
Programa de Pós-graduação em Direito
Quote: BIZELLI, Rafael Ferreira. Os grandes modelos de contrato: do contrato liberal ao contrato existencial. 2017. 328 f. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/18743
Date of defense: 24-Feb-2017
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