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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Title: Sistema de Registro de Preço: análise dos aspectos controvertidos do Sistema de Registro de Preços e do "carona"
metadata.dc.creator: Knychala, Luiza Lozano
metadata.dc.contributor.advisor1: Melo, Luiz Carlos Figueira de
metadata.dc.contributor.referee1: Borges, Alexandre Walmott
metadata.dc.contributor.referee2: Santos, Gustavo Ferreira
metadata.dc.description.resumo: Esta monografia se propõe a estudar noções gerais sobre Licitação Pública e sobre o Sistema de Registro de Preços como sendo um procedimento especial célere e eficaz para a solução de questões burocráticas acerca dos processos licitatórios, bem como fazer uma breve analise a respeito da adesão à ata de registro de preços por órgãos não participantes do processo licitatório. Inicialmente, o trabalho abordará, de maneira sucinta, o Processo Licitatório, seus conceitos iniciais, seu histórico na legislação brasileira, os princípios constitucionais que regem o procedimento da licitação, bem como suas modalidades. Posteriormente, será analisado o Sistema de Registro de Preços, suas vantagens e desvantagens e sua evolução na Administração Pública, momento no qual se examinará a legalidade da figura do órgão não participante da Licitação, mais conhecido como “carona”, à luz dos princípios que regem a Administração e o procedimento da Licitação.
Abstract: This monograph proposes to study general notions about Public Bidding and the Price Registration System as a fast and efficient special procedure for the solution of bureaucratic questions about the bidding processes, as well as to make a brief analysis regarding the adhesion to the minutes Of registration of prices by bodies not participating in the bidding process. Initially, the paper will briefly discuss the Bidding Process, its initial concepts, its history in Brazilian legislation, the constitutional principles that govern the bidding procedure, as well as its modalities. Subsequently, the Price Registration System, its advantages and disadvantages and its evolution in the Public Administration will be analyzed, at which time the legality of the nonparticipating Bidder, better known as a "ride", will be examined in light of the principles Governing the Administration and the Bidding procedure.
Keywords: Licitação
Sistema
Registro
Preço
Carona
Bidding
System
Record
Price
Ride
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Citation: KNYCHALA, Luiza Lozano. Sistema de registro de preço: análise dos aspectos controvertidos do Sistema de Registro de Preços e do “carona”. 2017. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/18617
Issue Date: 9-Mar-2017
Appears in Collections:TCC - Direito

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