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Document type: Trabalho de Conclusão de Curso
Access type: Acesso Aberto
Title: Educação como estratégia política do Banco Mundial em Minas Gerais: projeto de qualidade na educação básica – PróQualidade (Anos 90)
Author: Pedrosa, Larisse Dias
First Advisor: Gonçalves Neto, Wenceslau
First member of the Committee: França, Robson Luís de
Second member of the Committee: Morais, Sérgio Paulo
Summary: O interesse pela exploração do tema em questão deve-se ao fato de que o Banco Mundial vem implantando, desde os anos 40 do século XX, políticas econômicas nos países “em desenvolvimento” (pobres) com o intuito de obter estabilidade mundial procurando evitar novas crises internacionais. O sistema de “ajuda” direcionado aos países pobres serviu como estratégia de integração destes países ao bloco capitalista, com pretenso propósito de eliminar a pobreza. No entanto, com a constatação da permanência da pobreza (entre 1970 e 1980), o Banco Mundial passou a intervir diretamente na formulação das políticas internas e a influenciar na legislação dos países pobres, visando não mais a eliminação da pobreza, mas para aliviá-la e manter a “nova ordem mundial”. Neste cenário global e neoliberal a educação básica foi eleita o instrumento central para promover o desenvolvimento econômico e a redução da pobreza. A partir dos anos de 1990, o Brasil intensificou ações políticas e reformas educacionais com o Banco Mundial, cuja tradução mais efetiva foi expressa pela elaboração da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei n.9.394/96), enfatizando uma orientação para o trinômio produtividade, eficiência e qualidade total. Este trinômio corresponde à parte das exigências registradas no acordo de Jomtien (Tailândia), realizado em 1990, que terminou com a declaração da qual o Brasil foi signatário, comprometendo-se com a elaboração de um Plano Decenal de Educação para Todos, juntamente com oito países participantes que concentravam 75% do total de analfabetos no mundo. Estudos demonstram que a base do Plano Decenal colocava o cidadão brasileiro como sujeito de direito à educação e fortalecia os princípios de universalização e de democratização das oportunidades, incluindo o de educação continuada. Nesta configuração, o Estado de Minas Gerais destaca-se pelos projetos educacionais que desenvolveu nos anos 90, servindo de modelo para outros Estados do país. São estes projetos educacionais que nos interessam conhecer e analisar, mais especificamente o Projeto de Qualidade na Educação Básica (PróQualidade: 1994-1998), descrevendo os impactos sociais causados por ele. O PróQualidade passou a ter relevância, no Estado de Minas Gerais, por se tratar de um projeto de amplas dimensões, que envolveu verbas específicas e de grande porte, além da supervisão do Banco Mundial. Fica, pois, a evidência de que a intervenção do Banco Mundial e o consentimento do Governo Federal e parte dos Governos Estaduais possibilitam a ocorrência de políticas que merecem a atenção do meio acadêmico, principalmente porque são “sutis”, mas direcionadas à institucionalização no âmbito da política brasileira. Finalmente indagamos se o desenvolvimento desses projetos corresponde aos interesses de uma sociedade em busca de autonomia e soberania econômica, política e social.
Keywords: Banco Mundial
Política educacional
PróQualidade
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Quote: PEDROSA, Larisse Dias. Educação como estratégia política do Banco Mundial em Minas Gerais: projeto de qualidade na educação básica – PróQualidade (Anos 90). 2005. 79 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2005.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/18516
Date of defense: 2005
Appears in Collections:TCC - História

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