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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Title: Paixão, história e gênero: representações da sedução, da norma e da impunidade nos processos criminais do Triângulo Mineiro (Uberlândia/MG - 1943-1980)
metadata.dc.creator: Almeida, Sibeli Oliveira de
metadata.dc.contributor.advisor1: Carneiro, Maria Elizabeth Ribeiro
metadata.dc.contributor.referee1: Ferreira, Eliane Schmaltz
metadata.dc.contributor.referee2: Ribeiro Júnior, Florisvaldo Paulo
metadata.dc.description.resumo: Os ordenamentos jurídicos no Ocidente, desde a Antiguidade, demonstram o exercício do poder e o estabelecimento da justiça, da punição e da norma social. Entre artigos e penalidades, os códigos concebem representações e identidades reconhecidas na configuração histórica e social, e determinam limites mais ou menos aceitáveis do comportamento humano, também para defender os que são lesados ou ofendidos em seus direitos, visando principalmente àqueles considerados mais frágeis, como as crianças, incapazes de realizarem sozinhos os atos da vida civil, e também as mulheres. Considerando a proteção de mulheres virgens menores de dezoito anos pelo Estado, o Artigo 217 do Código Penal Brasileiro de 1940 definia como crime de sedução a ação de homens que se aproveitam a inexperiência de jovens para terem relações sexuais, e a leitura das fontes possibilitou perceber como o discurso jurídico e social converge para a construção de um caráter fixo, permanente e hierárquico da oposição binária das identidades forjadas na diferença sexual naquele contexto histórico, e também para a materialização do feminino, atrelado à virgindade, ao casamento e à honra, enquanto valor social a ser preservado. No acervo de processos criminais do Centro de Documentação e Pesquisa em História (CDHIS) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) encontramos cerca de 477 processos criminais em que os indiciados foram acusados de terem cometido tal crime contra mulheres. Este trabalho trata do tema a partir de alguns desses casos, procurando analisar as construções do feminino e do masculino, e identificar em que fundamentos morais, culturais e históricos as representações de gênero, bem como da honra, da norma, do crime e da impunidade, foram forjadas na sociedade brasileira da época.
Abstract: Since Antiquity, the legal systems in the West have demonstrated the exercise of power and the establishment of justice, punishment and social norm. Between articles and penalties, codes conceive representations and identities recognized in social and historical setting, and determine acceptable limits of human behavior to defend those who are injured or aggrieved in their rights. Mainly targeting those deemed most vulnerable such as children, unable to undertake alone the acts of civil life, and the women also. Whereas the protection of virgin women under 18 by the State, Article 217 of the Brazilian Penal Code of 1940 defined the crime of seduction the action of men who take advantage of the inexperience of young women to have sex. The reading of the sources made it possible to realize how the legal and social discourse converges to the construction of a fixed, permanent and hierarchical nature of the binary opposition of identities forged in sexual difference that historical context, and also to the materialization of the female, tied to virginity, marriage and honour, while value social being preserved. In the collection of criminal cases from the Federal University of Uberlândia’s Center of Documentation and Research in History are about 477 police investigations in which defendants were accused of having committed such a crime against women. This work deals with the topics from some of these cases, attempting to analyze constructions of feminine and masculine, and identify where moral, cultural and historical representations of gender grounds, as well as honour, rule, crime and impunity were forged in the Brazilian society of the time.
Keywords: História
Gênero
Crime
Sedução
Honra
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Citation: ALMEIDA, Sibeli Oliveira de. Paixão, história e gênero: representações da sedução, da norma e da impunidade nos processos criminais do Triângulo Mineiro (Uberlândia/MG - 1943-1980). 2014. 81 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2014.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/18249
Issue Date: 2014
Appears in Collections:TCC - História

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