1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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24-Sep-2020Juízes artificiais: Aplicação da Inteligência Artificial no julgamento de processosSalvo, Rodrigo de Vasconcelos
5-Oct-2020A validade das provas obtidas por meio de colaboração premiada: limites para o compartilhamento de provasFukuhara, Alisson Eleutério
30-Sep-2020A judicialização da saúde e a questão do fornecimento de medicamentos pelo ente estatalBatista, Aline Borges Rodovalho
2-Oct-2020Processo Judicial Eletrônico - Análise empírica e crítica de sua aplicação nos Juizados Especiais FederaisAraújo, Amanda de Paiva Lucas
14-Dec-2018Da inconstitucionalidade dos dispositivos que mitigam a proteção das áreas de reserva legal no código florestal: uma vedação ao principio do não retrocesso ambientalSilveira, Isabelle Alvarenga
19-Apr-2018História dos direitos humanos no Brasil: da recepção da convenção americana à interação com o ordenamento jurídico brasileiro (1969-2002)Santos, Gabriella Coelho
1-Oct-2020A declaração de inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil e seus desdobramentos: a problemática do não reconhecimento do companheiro como herdeiro necessárioGonçalves, Maria Clara Iglesias
11-Dec-2019A aplicação de astreintes em face da Fazenda Pública: uma análise sobre o direito à saúde e o recurso especial n.° 1.474.665/RSTurcheto, Juliana Vicente
11-Dec-2020A importância da defesa técnica no processo administrativo disciplinar frente á mitigação do princípio da presunção de inocência do servidor públicoSilva, Virgínia Cunha da
10-Dec-2020Da liberdade como pressuposto e fundamento da culpabilidade: breve incurso histórico a partir das diferentes concepções de indivíduo e natureza humanaLopez, Raphael Ferreira

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