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Document type: Dissertação
Access type: Acesso Aberto
Title: A família e a destituição do poder familiar - um estudo psicanalítico
Author: Lemos, Suziani de Cássia Almeida
First Advisor: Neves, Anamaria Silva
First member of the Committee: Gomes, Isabel Cristina
Second member of the Committee: Galvão, Lígia Ferreira
Summary: A destituição do poder familiar configura-se como ação jurídica aplicada a situações de extrema violência, abandono e negligência, nas quais os pais, sendo considerados incapazes de desempenhar a função de paternidade/maternidade, perdem a posição de direitos e deveres em relação aos filhos. O presente estudo tem como objetivo analisar, a partir do método psicanalítico, a família em processo de destituição, evidenciando aspectos de sua dinâmica de funcionamento psíquico e parental, bem como os impasses da relação família-judiciário. As estratégias de pesquisa utilizadas foram o caso clínico e a pesquisa documental. Foram realizadas 22 sessões com Amanda, uma criança de 10 anos de idade em processo de destituição do Poder Familiar, e sua guardiã e tia-avó, Rute. O caso foi encaminhado para atendimento clínico pelo judiciário e envolvia denúncias de abuso sexual por parte do pai e de negligência por parte da mãe. A pesquisa documental junto aos processos de destituição e de guarda desempenhou a função de amparo ao caso clínico, permitindo a apreensão de significados e formas de funcionamento psíquico e parental da família. As análises se deram a partir da escuta nos atendimentos clínicos e da leitura-escuta direcionada aos processos e relatos de sessão. A escrita se revelou fundamental no delineamento das análises, ocupando lugar importante no encontro com o objeto de estudo. Um padrão de funcionamento psíquico familiar com características esquizoparanoides é evidenciado no caso e Amanda identificada como bode expiatório no qual são projetados e depositados aspectos ameaçadores da família. Como forma de negação, esses aspectos são rejeitados e expulsos através de um movimento de afastamento e distanciamento da família em relação à criança. A vivência contratransferencial apontava para a sensação de estar perdida em diversos momentos da pesquisa e falava de um sujeito perdido nos processos. As intervenções do judiciário na família faziam repetir a violência, o abandono e a rejeição sentida por Amanda nas várias situações de devolução pela família. Dessa forma o Caso Amanda denuncia não somente uma organização familiar trágica de violência e abandono, mas também, um sistema que tropeça e despenca em suas tentativas de proteção à infância e à família. Sistema que não se restringe à figura do juiz ou ao judiciário, mas abrange os órgãos e entidades da sociedade que se propõem ao cuidado das famílias em situação de vulnerabilidade social. O estudo nos convoca a pensar dispositivos que ultrapassem a aplicação normativa de regulamentos e que considere o sujeito e a família em sua singularidade. Enquanto profissionais somos desafiados a ampliar o campo das discussões a respeito da família e da infância em nossa sociedade.
Abstract: The removal of the family power appears as legal action applied to situations of extreme violence, abandonment and neglect, in which parents and are considered unable to perform paternity function / maternity, lose the position of rights and duties towards their children . Thus, studies that problematize this legal institution and its reverberations for the family, become extremely relevant to broaden the discussions in this context. This study aims to analyze, from the psychoanalytic method, the family impeachment process, highlighting aspects of the dynamics of mental functioning and parental and deadlocks family-judiciary relationship. The research strategies used were clinical case and documentary research. 22 sessions were held with Amanda, a 10-year-old in the Family Power removal process, and her guardian and aunt, Ruth. The case was referred for clinical care by the judiciary and involved allegations of sexual abuse by the father and negligence on the part of the mother. The documentary research with the removal process and guard played a support role to the clinical case, allowing the seizure of meanings and forms of mental functioning and parental family. Analyses made themselves from listening in clinical care and reading-directed attention to the processes and session reports. Writing proved fundamental in the design of the analysis, occupying important place in the encounter with the object of study. A pattern of familiar psychic functioning with esquizoparanoides features is evidenced in the case and Amanda identified as a scapegoat on which are designed and deposited threatening aspects of the family. As a form of denial, these aspects are rejected and expelled by a movement away and family estrangement towards the child. The countertransference experience pointed to the feeling of being lost over different parts of research and spoke of a lost subject in the processes. The judicial intervention in family made repeated violence, abandonment and rejection felt by Amanda in the various situations of return for the family. Thus Case Amanda denounces not only a tragic family organization of violence and abandonment, but also a system that stumbles and tumbles in their attempts to protection of children and family. System that is not restricted to the figure of the judge or the judiciary, but covers the organs and entities of the society they propose to the care of families in socially vulnerable. The study calls us to think beyond devices to rules implementing regulations and to consider the subject and the family in its singularity. While professionals are challenged to broaden the field of discussions about the family and children in our society.
Keywords: Família
Destituição do poder familiar
Psicanálise
Family
Destitution of the family power
Psychoanalysis
Direito de família
Crianças - Maus-tratos
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA
Language: por
Country: BR
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Institution Acronym: UFU
Department: Ciências Humanas
Program: Programa de Pós-graduação em Psicologia
Quote: LEMOS, Suziani de Cássia Almeida. A família e a destituição do poder familiar - um estudo psicanalítico. 2015. 125 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2015. DOI https://doi.org/10.14393/ufu.di.2015.521
Document identifier: https://doi.org/10.14393/ufu.di.2015.521
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/17254
Date of defense: 10-Dec-2015
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Psicologia

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