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metadata.dc.type: Dissertação
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Title: Compreender para intervir : um estudo sobre a prática alienativa nas varas de família
metadata.dc.creator: Silva, Cristina Martins Cunha da
metadata.dc.contributor.advisor1: Próchno, Caio César Souza Camargo
metadata.dc.contributor.referee1: Biffi, Eliana Faria de Angelice
metadata.dc.contributor.referee2: Brito, Leila Maria Torraca de
metadata.dc.description.resumo: Esta dissertação é fruto de nossas inquietações acerca das intensas repercussões geradas pela alienação parental, principalmente no que se refere à quebra irreversível do vínculo afetivo. Reconhecemos que a alienação parental é uma produção social que comumente tem acompanhado a dinâmica familiar de casais após o término da união conjugal. Pais e mães, inconformados com a dissolução conjugal, utilizam os filhos menores como instrumentos para atacar o ex-consorte, sem minimamente considerá-los como pessoas juridicamente hipossuficientes e em pleno desenvolvimento. A prática alienativa é uma temática interdisciplinar que interessa ao direito (porque é um fato que eclode no Judiciário e traduz em um conflito de interesses que exige a força coativa estatal) e à ciência psi (pois traduz em um conflito de ordem psíquica). Assim, numa perspectiva interdisciplinar, propomos compreendê-la a partir da experiência e atuação de psicólogos judiciários que militam no âmbito forense (nas Varas de Família). A amostra foi composta de relatos proferidos por esses profissionais à qual incidiu posteriormente um estudo transversal e qualitativo dirigido por uma literatura específica. Utilizamos, também, depoimentos de pessoas que vivenciam a prática alienativa, o que nos permitiu perceber toda a angústia e o sofrimento que a alienação parental desencadeia. Na trajetória da pesquisa buscamos elencar características que a determinam (tais como o luto não processado), como também problemas que pessoas envolvidas nesse contexto enfrentam (por exemplo, a morosidade judiciária). Salientamos que a nossa compreensão tem como foco principal a criança como uma pessoa em formação de personalidade, fato que pressiona os pais no sentido de que assumam, de forma responsável, os seus lugares parentais em prol da promoção do saudável desenvolvimento emocional dos infantes. Nesses termos, durante a pesquisa destacamos a necessidade de os pais terem a maturidade para distinguir a conjugalidade e a parentalidade, haja vista que a alienação parental tem como um de seus fatores desencadeantes essa não diferenciação. Constatamos, ainda, que a mencionada dinâmica familiar porta peculiaridades e características que demandam uma atuação conjunta dos profissionais do direito e da ciência psi, os quais devem possuir conhecimento e habilidade específicos. Aliado à incidência jurisdicional que explicita a coação estatal, mencionamos a psicoterapia e a mediação familiar como alternativas que podem auxiliar na resolução da lide e promover a efetiva e operante restauração da paz social. Propomos que a atuação dos profissionais do direito e da ciência psi se direcione para a conscientização dos pais acerca da necessidade de distinção da parentalidade e da conjugalidade e de que eles reconheçam, de fato, que a criança necessita conviver com ambos, pai e mãe (cada um ocupando, efetivamente, a sua precípua função parental em prol do pleno desenvolvimento infantil). Enfim, o estudo nos sugeriu que somente com o trabalho conjunto e interdisciplinar dos mencionados profissionais, numa visão que ultrapassa a mera subsunção do fato à norma jurídica, é possível enfrentar e inibir de forma operante e efetiva a prática alienativa.
Abstract: This thesis is the product of our concerns about the significant repercussions caused by parental alienation, mainly the irreversible severing of the affective bond. The researcher recognizes that parental alienation is a social product that commonly is a part of the family dynamics occurring when couples separate. Mothers and fathers dissatisfied by the separation, use their minor children as an instrument to attack their ex husband‟s or wives‟ without considering that children are legally dependent and still developing. It was verified that this alienating practice is an interdisciplinary theme of legal interest (given that it emerges within the legal system and translates into a conflict of interests requiring state intervention) and therefore developing into a psychological conflict. Thus, from an interdisciplinary perspective the researcher seeks to understand the phenomena based on the experience and the work of judiciary psychologists who focus in the legal system (family court). The sample was derived from reports provided by these professionals and subsequently a transversal and qualitative study was conducted based on relevant literature. Testimonials from people who experienced the alienating process were also used, allowing us to observe the anxiety and suffering triggered by parental alienation. Throughout the study the researcher listed determining characteristics (such as unprocessed mourning), as well as, problems encountered by people involved in the context (for example, legal morosity). It should be noted that our analysis focused primarily on the child as a person whose personality is still developing. This fact pressures parents to accept responsibly their parental role in order to promote healthy emotional development of their children. Thus, throughout the study the researcher highlighted the need for parents to be mature, in order to distinguish between conjugal and parental responsibility, given that parental alienation has as a factor the need to differentiate between these two obligations. The researcher observed that the family dynamics carries with it peculiar characteristics requiring joint intervention of legal and psychological professional possessing special abilities in family mediation. In addition to jurisprudence that clearly states the role of the state psychotherapy is mentioned and family mediation are considered possible alternatives to assist in dealing with and promoting effective and operative restoration of social peace. The researcher also suggest that the afore mentioned professionals work with parents stressing the need to distinguish between parental and conjugal responsibility and that parents clearly understand that a child needs to live with both a father and a mother ( each one occupying effectively their parental function thus contributing to the full development of the child). Finally, the research suggests that only joint interdisciplinary cooperation of the professionals involved in an understanding that is broader than judicial norms is it possible to face and inhibit in a coherent and effective manner the existing alienating practice.
Keywords: Pais e filhos
Separação (Psicologia)
Direito de família
Síndrome da alienação parental
Separação conjugal
Direitos da criança
Parental alienation syndrome
Parents and children
Parental separation
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: BR
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
metadata.dc.publisher.initials: UFU
metadata.dc.publisher.department: Ciências Humanas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Psicologia
Citation: SILVA, Cristina Martins Cunha da. Compreender para intervir : um estudo sobre a prática alienativa nas varas de família. 2011. 225 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2011.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/17115
Issue Date: 28-Feb-2011
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Psicologia

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