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metadata.dc.type: Dissertação
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Title: ONGs e Reforma do Estado no Brasil : Ressignificação da Cidadania ou Esvaziamento Político dos Movimentos Sociais?
metadata.dc.creator: Meira, Júlio Cesar
metadata.dc.contributor.advisor1: Almeida, Antônio de
metadata.dc.contributor.referee1: Luz, Guilherme Amaral
metadata.dc.contributor.referee2: Prestes Filho, Ubirajara F.
metadata.dc.description.resumo: A presente pesquisa tem como tema as Organizações Não-Governamentais e sua emergência como agentes da Sociedade Civil organizada no contexto da Reforma do Estado brasileiro, notadamente a partir de meados da década de 1990, durante o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Partimos do princípio de que o Estado brasileiro não é um produto acabado, mas que, ao contrário, sempre esteve em reformulação, seja para atender aos interesses dos grupos no poder nos períodos democráticos (ou quase) e nos períodos de exceção ou em busca de uma maior eficiência e impessoalidade, nos moldes weberianos. No entanto, a reforma mais ampla nas últimas décadas protagonizada pelo MARE Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado durante o primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso (1995/1998) trouxe consigo um elemento novo, dentro dos projetos de descentralização e diminuição do Estado: a opção pela parceria com a sociedade civil organizada, principalmente na área social. O Estado funcionando como financiador ou formulador de políticas públicas e as ONGs como operadoras in loco das ações destinadas a resolver situações pontuais e específicas, eis uma das principais características da relação ONGs-Estado. A ação dessas entidades, muitas das quais ligadas a grupos religiosos, políticos ou empresariais, coincidiu com a diminuição da atuação dos movimentos sociais tradicionais, fenômeno este já percebido desde o final da década de 1980 e que, de acordo com alguns analistas, é resultado da própria atuação das ONGs. Para melhor compreensão desta relação existente entre ONGs e o Estado, fez-se necessária uma análise das normatizações que regulam a concessão de subvenções estatais nos três níveis da administração pública federal, estadual e municipal , sem perder de vista como as próprias entidades e a Sociedade Civil com um todo, vislumbram a possibilidade de um marco regulatório mais eficiente nessa área.
Abstract: This research has as its theme Non-Governmental Organizations and their emergence as agents of civil society organizations in the reform of the Brazilian state, especially from the mid-1990s, during the government of President Fernando Henrique Cardoso. Assume that the Brazilian State is not a finished product but, rather, has always been in recasting, is to serve the interests of groups in power - in democratic periods (or almost) and in periods of exception - or search for greater efficiency and impersonality in weberian molds. However, the wider reform in recent decades by the protagonists MARS - Ministry of Federal Administration and Reform of State - for the first government of Fernando Henrique Cardoso (1995/1998) has brought a new element within the project of decentralization and reduction of State: the option of partnership with Civil Society, especially in the social area. The state acting as donor or public policy-makers and NGOs as providers of on-site actions to address specific situations and specific, that is one of the main features of the NGO-State. The action of these entities, many of which related to religious groups, political or business, coincided with the decline of traditional activities of social movements, has noticed this phenomenon since the end of the 1980s and that, according to some analysts, is the result the actual performance of the NGOs To better understand the relationship between NGOs and the State, there was a need for a review of regulations governing the granting of state subsidies in the three levels of government - federal, state and municipal levels - without losing sight of how their own bodies and Society calendar with a whole, see the possibility of a regulatory framework more efficient in that area.
Keywords: Reforma do Estado
Cidadania
Reform of the State
Non-governmental organizations
Citizenship
História Social
Movimentos sociais
Cidadania - Brasil
Organizações-não governamentais
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: BR
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
metadata.dc.publisher.initials: UFU
metadata.dc.publisher.department: Ciências Humanas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em História
Citation: MEIRA, Júlio Cesar. ONGs e Reforma do Estado no Brasil : Ressignificação da Cidadania ou Esvaziamento Político dos Movimentos Sociais?. 2009. 184 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2009.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/16363
Issue Date: 17-Aug-2009
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