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metadata.dc.type: Tese
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Title: Nos labirintos da lei: a retórica da reforma agrária no Estado democrático de direito brasileiro (1995-2006)
metadata.dc.creator: Silva, Jeanne
metadata.dc.contributor.advisor1: Almeida, Antônio de
metadata.dc.contributor.referee1: Luz, Guilherme Amaral
metadata.dc.contributor.referee2: Costa, Cléria Botêlho da
metadata.dc.contributor.referee3: Lopreato, Christina da Silva Roquette
metadata.dc.contributor.referee4: Silva, Wilton Carlos Lima da
metadata.dc.description.resumo: Partindo dos pronunciamentos dos senadores, de discursos dos Presidentes da República (Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva) e da produção legislativa (leis e processos judiciais), a Tese evidencia a complexidade dos LABIRINTOS que é a temática da Reforma Agrária no Brasil e as discussões e argumentos políticos e jurídicos que a envolvem, no período de 1995-2006. A retórica é um dos instrumentos utilizados pelos agentes políticos na busca do convencimento sobre a importância dos argumentos que defendem para Reforma Agrária. A pesquisa analisa historicamente os embates sociais e as correlações de forças que se fazem presentes nos processos de elaboração das leis, nos conteúdos, na leitura (compreensão - interpretações) e aplicação das mesmas. Desse modo, a pesquisa analisa parte da produção legislativa agrária do período, concebendo o direito como uma prática argumentativa e, a construção das leis e sua conseqüente aplicação, como resultado dos embates sociais, demonstrando historicamente, como na prática, o Estado democrático de direito brasileiro tem agido no tocante à temática, ou seja, como os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assim confrontados com as instâncias organizadas da sociedade civil - os Movimentos de Luta pela Terra - têm atuado concretamente nos embates em torno da questão da reforma agrária.
Abstract: Based on the statements of Senators, speeches of Presidents of the Republic (Fernando Henrique Cardoso and Luiz Inacio Lula da Silva) and the volume of legislation (laws and court proceedings), the thesis highlights the complexity of the maze that is the discussion topic of Agrarian Reform in Brazil, from 1995-2006. Rhetoric is one of the tools used by these political agents in order to convince about the importance of the arguments that advocate for Agrarian Reform. The research examines the historical social struggles and the correlation of forces that are present in the process of drafting laws in the content of reading (comprehension - interpretations) and application. Thus, the research analyzes the legislative output of the agrarian period, conceiving the law as an argumentative practice and the construction of laws and their subsequent application as a result of social struggles, showing historically how in practice the "democratic state" "right" has acted in relation to the subject, that is, as the executive, legislature and judiciary, and faced with the organized forum of civil society - the Movement of Struggle for the Land - have been concretely active in the struggles around the land agrarian reform issue.
Keywords: História social
Direito e história
Direito agrário - Brasil
Reforma agrária - Brasil - Discussões e debates
Reforma agrária - Aspectos políticos
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: BR
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
metadata.dc.publisher.initials: UFU
metadata.dc.publisher.department: Ciências Humanas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em História
Citation: SILVA, Jeanne. Nos labirintos da lei: a retórica da reforma agrária no Estado democrático de direito brasileiro (1995-2006). 2010. 428 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2010.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/16283
Issue Date: 13-Apr-2010
Appears in Collections:TESE - História

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