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Document type: Dissertação
Access type: Acesso Aberto
Title: Da concepção de ensino à educação jurídica: saberes institucionalizados e emancipatórios no Brasil
Author: Salles, Luiz Caetano de
First Advisor: Silva, Marcelo Soares Pereira da
First member of the Committee: Guido, Humberto Aparecido de Oliveira
Second member of the Committee: Ribeiro, Betania de Oliveira Laterza
Summary: Esta dissertação é o produto de uma pesquisa bibliográfica sobre os problemas mais expressivos do ensino jurídico no país, apresentados tanto nas Conferências Nacionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), quanto nos artigos publicados pela sua Comissão de Ensino Jurídico, instituída no ano de 1991. Utilizamos, também, uma cópia fotográfica, cedida pelo Arquivo Histórico do Senado Federal, do texto da lei assinada pelo Imperador D. Pedro I, em 11 de agosto de 1827, criando o ensino jurídico no Brasil. O presente trabalho está estruturado em três capítulos, fazendo-se no primeiro deles uma abordagem histórica da criação dos cursos jurídicos no então Império-Brasil. No segundo capítulo debatemos o ensino jurídico na atualidade e, no terceiro capítulo, dedicamo-nos a estudar o corpo docente desses cursos. Concluímos, ao final, que o ensino jurídico foi implantado em nosso país com a finalidade de formar quadros para a divulgação e a reprodução da ideologia do Estado, o que permaneceu inalterado ao longo do tempo. É possível, entretanto, modificar a finalidade desses cursos, em prol de uma formação acadêmica libertária, necessitando-se, para que isso ocorra, de uma nova epistemologia do ensino jurídico, que leve a uma prática pedagógica reflexiva e crítica. Essa mudança, contudo, não será fácil de ser implementada, em função dos quase dois séculos de sedimentação da prática do ensino jurídico a serviço da classe dominante, a quem não interessa a modificação da realidade sócio-econômica-política deste país.
Abstract: Cette dissertation est le produit d une recherche bibliographique sur les problèmes les plus expressifs de l enseignement juridique au Brésil, présentés autant dans les Conférences Nacionales de l Ordre des Avocats du Brésil (OAB) que dans les articles publiés par sa Comission d Enseignement Juridique, instituée en 1991. Nous avons utilisé une copie photographique, cédée par l Archive Historique du Sénat Fédéral, du texte de la loi signée par l Empereur D. Pedro I, le 11 août 1827, date à laquelle il a crée l enseignement juridique au Brésil. Ce travail est divisé en trois parties. Au cours de la premiére partie, nous présenterons une approche historique de la création des cours juridiques, nommée à cette époque-là Empire-Brésil. La deuxième partie, nous aborderons l enseignement juridique à l heure actuelle. Le troisème partie sera consacrée à étudier le corps enseignant de ces cours. En conclusion, nous verrons que l enseignement juridique au Brésil a été implanté dans le but de former un personnel qualifié pour la diffusion et la reproduction de l idéologie de l État, phénomème encore d actualité aujourd hui. Cependant, il est possible de modifier l objectif de ces cours, pour améliorer la formation académique libérale. Cela demande, une nouvelle épistémologie de l enseignment juridique, menant à une pratique pédagogique réfléxive et critique. Il ne sera pas facile d intoduire ce changement, en raison des presque deux siècles de sédimentation de la pratique de l enseignement jurique sous le pouvoir de la classe dominante, qui ne présente aucun intérêt à modifier la realité socio-économique-politique de ce pays.
Keywords: Ensino superior - Brasil
Direito - Estudo e ensino (Superior) - Brasil
Professores de direito - Formação
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Language: por
Country: BR
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Institution Acronym: UFU
Department: Ciências Humanas
Program: Programa de Pós-graduação em Educação
Quote: SALLES, Luiz Caetano de. Da concepção de ensino à educação jurídica: saberes institucionalizados e emancipatórios no Brasil. 2003. 125 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2003.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/13746
Date of defense: 28-Aug-2003
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Educação

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