As reformas previdenciárias pós-Constituição de 1988: aprimoramento ou desmonte da Seguridade Social?

Croches, Rodrigo Gama

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DC Field	Value	Language
dc.creator	Croches, Rodrigo Gama	-
dc.date.accessioned	2016-06-22T18:34:20Z	-
dc.date.available	2014-07-23	-
dc.date.available	2016-06-22T18:34:20Z	-
dc.date.issued	2014-02-26	-
dc.identifier.citation	CROCHES, Rodrigo Gama. As reformas previdenciárias pós-Constituição de 1988: aprimoramento ou desmonte da Seguridade Social?. 2014. 120 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2014. DOI https://doi.org/10.14393/ufu.di.2014.151	por
dc.identifier.uri	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/13220	-
dc.description.abstract	Starting from the Social Security system outlined in the Brazilian Constitution of 1988, this study aims to examine the content, the fundamentals and the impact of the constitutional reforms in the social security, specifically the amendments nº 20/98, nº 41/03 and nº 47/05, as well as the consequences in the infraconstitutional legislation system, concerning its consolidation, distortion and/ or disassemble. Moreover, considering the national historic context related to the theme in analysis, the study will discuss the political and economic circumstances that resulted in (dis)articulation of the precepts, principles, social rights and social security garantees originally set out in the CF/88.	eng
dc.format	application/pdf	por
dc.language	por	por
dc.publisher	Universidade Federal de Uberlândia	por
dc.rights	Acesso Aberto	por
dc.subject	Seguridade social	por
dc.subject	Previdência social	por
dc.subject	Desmonte	por
dc.subject	Reforma previdenciária	por
dc.subject	Emenda constitucional	por
dc.subject	Social security	eng
dc.subject	Disassemble	eng
dc.subject	Social security reform	eng
dc.subject	Constitutional amendment	eng
dc.subject	Brasil - Constituição - Emendas	por
dc.title	As reformas previdenciárias pós-Constituição de 1988: aprimoramento ou desmonte da Seguridade Social?	por
dc.type	Dissertação	por
dc.contributor.advisor1	Silva, Paulo Sérgio da	-
dc.contributor.advisor1Lattes	http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4711868Y7	por
dc.creator.Lattes	http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4383990P6	por
dc.description.degreename	Mestre em Direito Público	por
dc.description.resumo	Partindo-se do sistema de Seguridade Social delineado na Constituição brasileira de 1988, este estudo analisa o teor, os fundamentos e os impactos das reformas constitucionais na Previdência Social, especificamente as Emendas nº 20/98, nº 41/03 e nº 47/05, assim como os reflexos neste sistema da legislação infraconstitucional, no que se refere à sua consolidação, descaracterização e/ou desmonte. Além disso, tendo-se em conta o contexto histórico nacional relacionado à temática em foco, discute as circunstâncias políticas e econômicas que resultaram na (des)articulação dos preceitos, princípios, direitos e garantias previdenciários definidos originariamente na CF/88.	por
dc.publisher.country	BR	por
dc.publisher.program	Programa de Pós-graduação em Direito	por
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO	por
dc.publisher.department	Ciências Sociais Aplicadas	por
dc.publisher.initials	UFU	por
dc.identifier.doi	https://doi.org/10.14393/ufu.di.2014.151	por
dc.orcid.putcode	81753201	-
dc.crossref.doibatchid	6bda9598-e242-43c6-81dc-5768926013e9	-
Appears in Collections:	DISSERTAÇÃO - Direito

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