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metadata.dc.type: Dissertação
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Title: Saúde pública e controle social: um estudo de caso do conselho municipal de saúde de Uberlândia CMSU no período de 1991 - 2013
metadata.dc.creator: Pereira, Florence Rocha Verçosa
metadata.dc.contributor.advisor1: Previtalli, Fabiane Santana
metadata.dc.contributor.referee1: Souza, Luciene Maria de
metadata.dc.contributor.referee2: Lima, Antonio Bosco de
metadata.dc.description.resumo: A saúde pública enquanto uma política social se consolida através da participação e fiscalização popular. Sendo assim, é através da observação dos Conselhos de Saúde, especificamente o Conselho Municipal de Saúde de Uberlândia CMSU desde a sua criação em 1991 até o ano de 2013, que este estudo de caso se propôs compreender em que medida pode-se afirmar a existência de um Controle Social . A questão que norteou o trabalho foi: há participação política nesses espaços institucionalizados que permite afirmar a existência de uma nova forma de democracia, através da participação popular? O objetivo geral desta pesquisa foi analisar a capacidade deliberativa e propositiva do CMSU no que se refere às políticas públicas de saúde e à democratização destes espaços, tendo em vista as deliberações gerais sobre a saúde do município. Este foi um trabalho de caráter qualitativo que se orientou pela análise de documentos, pesquisa bibliográfica e o trabalho de campo, através da aplicação de entrevistas semi-estruturadas, ocorridas após consentimento dos entrevistados no período de maio e abril de 2013. Os sujeitos foram os membros do Conselho Municipal de Saúde de Uberlândia CMSU. Os resultados obtidos apontam: dificuldade na realização dos cursos de capacitação; o repasse de informações para a sociedade não ocorre de forma satisfatória, falta canais de comunicação específicos para estes fins; a participação dos conselheiros em sua maioria aconteceram através da indicação do gestor e ainda; verifica-se dificuldades quanto à transporte, carga-horária de dedicação, dinâmica e horário de funcionamento das reuniões do CMSU. De forma geral, todos os conselheiros pesquisados avaliaram de forma positiva sua participação e se sentem satisfeitos enquanto conselheiros. Este trabalho pretendeu mostrar os alcances e limites do SUS no que se refere à participação popular, pois aceita-se que o poder e as decisões nas mãos de seus maiores interessados, a população, consegue ser melhor administrada. Conclui-se que a proposta dos conselhos de saúde exercendo o controle social é um avanço na garantia da saúde pública, pois atua vigilante nos gastos públicos, no orçamento e nas deliberações gerais da saúde do município.
Abstract: Public health as a social policy is consolidated through participation and popular control. Thus, it is through the observation of Boards of Health, specifically the Municipal Health Council of Uberlândia- CMSU since its inception in 1991 until the year 2013, that this case study proposes to understand to what extent it can be said that there is the existence of a \"Social Control\". The question that guided the study was: are there no institutionalized political participation in these spaces that allows us to affirm the existence of a new form of democracy through popular participation? The objective of this research was to analyze the ability of the deliberative and purposeful CMSU in relation to public health policie sand democratization of these spaces, in view of the general decisions about the health of the city. This was a qualitative study that was guided by the document analysis, literature research and field work, through the application of semi-structured interviews that took place with the consent of respondents between May and April 2013. The subjects were members of the Board of Health of Uberlândia CMSU. The results show: difficulty in performing the training courses; the transfer of information to society is not satisfactorily; there is alack of channels of communication for these purposes; the participation of the diretors mostly happened through the appointment of the manager and is still being done so; there are difficulties regarding transportation; load-time of dedication, dynamic and hours of operation of the meetings of CMSU. In general, all advisors surveyed evaluated positively their participation and feel satisfied whilecounselors. This work aims to show the scope and limits of the SUS regarding public participation, because it is accepted that the power and decisions in the hands of its biggest stakeholders, the public, can be better managed. It is concluded that the proposed health councils exercising social control is a breakthrough in ensuring public health, because it acts vigilantly in public spending in the budget given and in the deliberations of the general health of the city.
Keywords: Conselhos de saúde
Saúde pública
Sistema único de saúde (SUS)
Participação popular
Boards of realth public health
Unified health system (SUS)
Popular participation
Controle social
Uberlândia
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: BR
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
metadata.dc.publisher.initials: UFU
metadata.dc.publisher.department: Ciências Humanas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais
Citation: PEREIRA, Florence Rocha Verçosa. Saúde pública e controle social: um estudo de caso do conselho municipal de saúde de Uberlândia CMSU no período de 1991 - 2013. 2013. 139 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2013.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/12894
Issue Date: 28-Aug-2013
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Ciências Sociais

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