Publicação: Violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes na perspectiva dos profissionais de saúde da família: contribuições para uma política pública de prevenção
Carregando...
Arquivos
Tipo do documento
Data
Direito de acesso
Coleções
Área do conhecimento
CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Autores
Orientador
Coorientador
Jorge, Miguel Tanús
Resumo
A violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes fere o direito à vida e à
dignidade, causando sérios prejuízos físicos, psíquicos e morais, constituindo-se em um
problema de saúde pública. E, o Programa de Saúde da Família (PSF) é um importante
veículo para compreensão in locus desse fenômeno, tornando-se parte integrada de uma rede
social de apoio. O objetivo do presente estudo foi avaliar o conhecimento e a conduta dos
profissionais do PSF e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) de
Uberlândia sobre a violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes. Foram realizadas
entrevistas com os profissionais que atuavam diretamente nas 34 equipes do PSF e nos três
PACS da Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia, no período de abril a outubro de
2005. Os questionários tiveram duas versões, uma onde foi utilizado o termo denúncia nas
questões a serem respondidas e, outra em que todas as vezes que este termo aparecia foi
substituído por notificação. Dos 233 profissionais entrevistados, a maioria (187; 80%) era do
sexo feminino, tinha idade entre 18 e 39 anos (167; 71,7%) e, atuava nos programas há mais
de um ano (164; 70%). Sobre violência na infância e adolescência, muitos (138; 59,2%)
relataram ter lido ou estudado, principalmente em jornais e revistas (66; 47,8%). Das
participações (123) em aulas ou palestras mencionadas por 114 (48,9%) profissionais, apenas
16 (13%) ocorreram na graduação. Na definição de violência intrafamiliar contra crianças e
adolescentes, atos explícitos tais como desrespeito e agressão foram facilmente incluídos
(193; 82,8%) e, os pais (89; 38,2%) mencionados como os principais agentes agressores. Os
tipos de violência mais identificados foram a física (215; 92,2%) e a psicológica (163;
69,9%). Do total, 106 (45,5%) se consideraram aptos a atender ou reconhecer este fenômeno.
Quando questionados sobre o porquê de tal aptidão, o conhecimento pessoal foi o critério
mais citado (71; 89,9%). Em uma das 14 situações hipotéticas que lhes foram apresentadas, a
violência não foi reconhecida por alguns (8; 3,4%) e, a criança ainda culpabilizada por tal ato
(27; 11,6%). E 142 (60,9%) profissionais se depararam com situações reais, durante atuação
no PSF e PACS, principalmente a negligência (39; 27,5%) e, a violência física concomitante
com a psicológica (36; 25,4%). Mas, a maioria (83; 58,4%) não notificou ou denunciou
nenhum caso. Dentre os entrevistados, o medo de represália foi citado como motivo
preponderante (71; 30,4%) para a não notificação das situações de violência. Entre os que
responderam ao questionário contendo a palavra denúncia (115; 49,3%), apenas 16 (13,9%)
denunciaram todos os casos. E dos que responderam a segunda versão com a palavra
notificação (118; 50,6%), 52 (44%) não notificaram nenhum. O Conselho Tutelar foi
considerado (141; 60,5%) o órgão mais adequado para a notificação dos casos, entretanto,
grande parte (193; 82,8%) desconhecia a obrigatoriedade de tal conduta. A maioria (99%)
manifestou interesse em informar-se sobre o tema, assinalando os encontros sistematizados e
palestras (142; 60,9%) como as melhores formas de obtenção do conhecimento. Conclui-se
que a configuração das Equipes de Saúde da Família (ESF), em Uberlândia, segue
prioritariamente o modelo biomédico de atenção à saúde, contradizendo a integralidade,
princípio básico do PSF e do SUS. A maioria dos profissionais dessas equipes são mulheres
com predomínio de adultos jovens, reforçando a tendência à feminilização no mercado de
trabalho em saúde, bem como a absorção por parte do sistema público dos recém-graduados
na área. Em relação ao tema da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes, não
possuem subsídios teóricos para a identificação deste fenômeno, uma vez que há uma lacuna
no conhecimento e formação dos mesmos. Encontram dificuldades em delimitar o que é ou
não violência, e os tipos não estão devidamente definidos e estruturados. Mesmo assim,
muitos profissionais se consideram aptos ao reconhecimento e atendimento de possíveis
situações, pautados em critérios pessoais. A notificação, enquanto um recurso de intervenção,
não é incluída em seus procedimentos técnicos. Embora, a maioria tenha conhecimento sobre
o órgão de notificação em casos de suspeita ou confirmação desse tipo de violência, frente à
realidade, não realiza a notificação devida, encontra dificuldades quanto aos
encaminhamentos legais e, também em assumir seu papel no sistema de proteção à infância e
adolescência. O medo de represália, o pré-julgamento de que não há necessidade e a
desinformação sobre qual órgão comunicar o fato são fatores que contribuem para a atitude de
não-notificação. As palavras denúncia ou notificação não os influenciaram nas respostas
quanto à conduta diante das situações de violência. Todavia, a necessidade de um processo de
capacitação é premente, pois há o risco de reprodução da violência em sua forma
institucional.
Abstract
The intrafamiliar violence against children and teenagers is a public health problem
that injures the right to life and dignity, causing serious physical, psychological and moral
losses. The Programa de Saúde da Família (Family Health Program), PSF, is an important
vehicle for the in locus comprehension of this phenomena, and it s an integrated part of a
social support network. The objective of the study was to evaluate the knowledge and
behavior of the professionals of PSF and Programa de Agentes Comunitários de Saúde
(Health Communitarian Agents Program), PACS, about the intrafamiliar violence against
children and teenagers. Interviews were conducted with the professionals that acted directly in
the 34 teams of PSF e 3 PACS from the Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia
(Uberlândia Municipal Department of Health), from April to October 2005. There were two
versions of questionnaires: one with the term denounce in the questions and the other in
which this term has been switched by notification . Most of the 233 interviewed
professionals were female (187; 80%), most were between 18 and 39 years old (167; 71,7%)
and most worked in the programs for more than one year (164; 70%). Many (138; 59,2%) said
they had read or studied about violence in childhood and teenage, principally in newspapers
and magazines (66; 47,8%). Between the participations (123) in classes or lectures mentioned
by 114 (48,9%) professionals, only 16 (13%) occurred during graduation. About the
definition of intrafamiliar violence against children and teenagers, explicit acts such as
disrespect and aggression were easily included (193; 82,8%), and the parents (89; 38,2%)
were the most mentioned as aggressors. The most identified classes of violence were the
physical (215; 92,2%) and psychological (163; 69,9%). From the total, 106 (45,5%)
considered themselves able to attend or recognize this phenomena. When the question was
about the reason for such aptitude, the personal knowledge was the most cited criteria (71;
89,9%). In one of the 14 hypothetical situations presented, the violence has not been
recognized by some (8; 3,4%) and the children was considered guilty for such act (27;
11,6%). While working in PSF and PACS, 142 (60,9%) professionals faced actual situations,
most commonly related to negligence (39; 27,5%) and to the combination of physical and
psychological violence (36; 25,4%). Nonetheless, most (83; 58,4%) did not notify or
denounced any case. The fear for retaliation was the most cited reason (71; 30,4%) for not
notifying. Among the professionals that answered the questionnaire with the term denounce
(115; 49,3%), only 16 (13,9%) denounced all the cases; among the ones that answered the
other version term notification (118; 50,6%), 52 (44%) didn t notify any case. The Tutelary
Council was considered (141; 60,5%) the most adequate institution to receive the
notifications, however a great part (193; 82,8%) was unknown of the obligatoriness of such
conduct. Most (99%) expressed interest in receiving information about the subject, pointing
systematic meetings and lectures (142; 60,9%) as the best means for obtaining knowledge. It
was concluded that the configuration of the Equipes de Saúde da Família (Family Health
Teams), ESF, in Uberlândia, specially follows the biomedical pattern of health attention,
disrespecting the integrality, basic principle of PSF and Sistema Único de Saúde (Unique
Health System), SUS. Most professionals are women, with a preponderance of young adults,
reinforcing the tendency to feminization in health work market, and the destination of early
graduated to the public system. There is few theorycal subsides for the identification of the
intrafamiliar violence, once there is a lacuna in the knowledge and formation of the health
professionals. They find difficulties in delimitating what is or is not violence, and the classes
are not strictly defined and structured. Even though, many of them considered themselves
able to recognize and attend potential situations, guided by personal criteria. The notification,
as a resource of intervention, is not included in their technical procedure. Although most
know the institution they should notify the cases of suspicion or confirmation of such
violence, when facing reality, they don t do so, finding difficulties about the legal destinations
and not assuming their paper of protectors of childhood and teenage. The fear for retaliation,
the misconception of lack of need and the misinformation about what institution to
communicate the cases are the most important factors for not notifying. The words
denounce or notification did not influence the answers about the conduct towards the
violence situations. Anyway, the need for a process of capacitation is urgent, once there is the
risk of violence reproduction in its institutional form.
Palavras-chave
Crianças e adolescentes, Violência intrafamiliar, Programa Saúde da Família, Saúde Pública, Children and teenagers, Intrafamiliar violence, Family Health Program, Public Health, Violência familiar - Uberlândia (MG), Programa saúde da família (Brasil) - Estudo de casos
Citação
VILLAR, Elaine Bordini. Violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes na perspectiva dos profissionais de saúde da família: contribuições para uma política pública de prevenção. 2007. 141 f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Saúde) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2007.