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Document type: Dissertação
Access type: Acesso Aberto
Title: Ética neonatal: o recém-nascido prematuro no limite da viabilidade
Author: Araújo, Cristina Guimarães Arantes
First Advisor: Bonella, Alcino Eduardo
First coorientator: Silva, Carlos Henrique Martins da
First member of the Committee: Almada, Leonardo Ferreira
Second member of the Committee: Azevedo, Marco Antônio Oliveira de
Summary: Com o avanço tecnológico e do cuidado neonatal, observa-se um crescente aumento tanto das taxas de sobrevivência de recém-nascidos extremamente prematuros (RNPTe), como da prevalência de morbidades crônicas e deficiências nos sobreviventes. Os objetivos do presente estudo são a descrição crítica dos princípios éticos/bioéticos que frequentemente são invocados para a justificação de decisões relativas à reanimação e/ou continuidade do tratamento do RNPTe no limite da viabilidade e a reflexão sobre as difíceis escolhas envolvendo o recém-nascido, sua família e a equipe médica, e a reflexão sobre diretrizes e protocolos clínicos de diversos países. Foi realizado revisão não sistemática da literatura em base de dados Medline, LILACS e SciELO, em inglês, espanhol e português, de 2000 a 2013, e estudo de bibliografia específica sobre a bioética envolvendo as questões sobre o RNPTe. Diante da crescente redução no limite de viabilidade com maior sobrevida de RNPTe embora com morbidades freqüentes, a discussão principal se encontra na zona cinzenta, entre 23 e 24 semanas de IG, com prognósticos incertos e maior risco de sequelas graves. Na zona cinzenta as questões éticas são avaliadas baseadas em pensamentos contemporâneos, como o personalismo, o utilitarismo e o principialismo que norteiam as avaliações bioéticas. Para os RNPTe são considerados o estatuto moral, o melhor interesse , a qualidade de vida, a futilidade e a participação dos pais nos processos decisórios. Diretrizes e protocolos clínicos surgem em diversos países, com o objetivo de orientar as tomadas de decisões dentro das UTIN e são elaborados com base nas reflexões sobre as questões bioéticas envolvidas no processo decisório relacionadas ao RNPTe. Deve-se ter em mente uma conduta individualizada para cada binômio mãe/RNPTe para as tomadas de decisões no limite de viabilidade, baseada no conhecimento médico-tecnológico e nos princípios bioéticos envolvidos, valorizando a vida e evitando a obstinação terapêutica.
Abstract: With the technological improvement and neonatal care, there was an increasing on both survival rates of extremely premature newborns (EPN), as on the prevalence of chronic morbidity and disability in survivors. The objectives of this paper are the critical description of the ethics/ bioethics principles that are often evoked to justify the decisions on resuscitation and/or continued treatment of EPN at the limit of viability, the considerations on the difficult choices involving the premature infant, his family and health care professionals, and the consideration of guidelines in several countries. A non-systematic review was made in databases (Medline, LILACS and SciELO), 2000-2013, and on literature about bioethics issues involving EPN. In a reality of decreasing limit of viability, followed by the increase survival rates of EPN and more frequent morbidities, the main discussion is about the gray zone, which is around 23 and 24 gestational age, presently, with uncertain prognosis and high risk of serious disabilities. In that, the ethical issues are evaluated based on contemporary theories, such as personalism, utilitarianism and principlism that guide bioethics evaluations. On the decision making process for the EPN, the moral status, the best interest, the quality of life, the futility and parental participation are the points considered. Guidelines and clinical protocols arise in several countries to guide decision-making at the NICU and are developed based on bioethical questions are reflections involved in decision-making about EPN. It should be brought in mind an individualized conduct for each mother/EPN in decision making at the limit of viability, based on medical and technological knowledge and involved bioethical principles, valuing life and avoiding therapeutic obstinacy.
Keywords: Recém-nascido prematuro
Ética
Bioética
Suspensão do tratamento
Premature newborn
Ethics
Bioethics
Withholding treatment
Recém-nascidos
Neonatologia
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE
Language: por
Country: BR
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Institution Acronym: UFU
Department: Ciências da Saúde
Program: Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde
Quote: ARAÚJO, Cristina Guimarães Arantes. Ética neonatal: o recém-nascido prematuro no limite da viabilidade. 2013. 101 f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Saúde) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2013. DOI https://doi.org/10.14393/ufu.di.2013.328
Document identifier: https://doi.org/10.14393/ufu.di.2013.328
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/12777
Date of defense: 29-Aug-2013
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