Publicação: Conflitos pelo uso da água na bacia do Rio Claro e seus impactos na
atividade agrícola
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CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA
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Carvalho, Hudson de Paula
Resumo
O rio Claro está localizado no Estado de Minas Gerais, sendo um importante
afluente do rio Araguari. Sua bacia hidrográfica compreende uma área de 1.106,16 km²
pertencente aos municípios de Uberaba, Nova Ponte, Sacramento e Conquista. As
nascentes do rio Claro e seus formadores constituem importante manancial para
abastecimento da população de Uberaba, e ainda suas águas têm finalidades de suprir
demandas na irrigação de culturas agrícolas, sendo esta região uma importante
produtora de hortaliças e grãos. A bacia do rio Claro passou por intensas transformações
relativas ao uso e a ocupação do solo nas últimas décadas. O aumento na demanda
hídrica para as diversas finalidades acarretou um conflito pelo uso da água nesta bacia.
Com o intuito de controlar a demanda pela água, a Política Nacional de Recursos
Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/1997, adotou a outorga de direito de uso como um
dos instrumentos para assegurar a quantidade, a qualidade e o regime do recurso. A
concessão de outorgas é condicionada à disponibilidade hídrica da bacia. A
disponibilidade hídrica em uma bacia é uma das informações mais importantes,
normalmente, estimada através de vazões mínimas de referência, que representam as
menores vazões das séries históricas, sendo a área de drenagem a variável mais
importante para a representação. Entre as outorgas de direito de uso de águas emitidas
na bacia do Rio Claro, a maior demanda hídrica se concentra para fins de irrigação e em
segundo o abastecimento público, correspondendo a aproximadamente 40% e 39%
respectivamente. Além do conflito já instalado pelos usos atuais, encontra-se em analise
técnica pelo órgão competente, diversos pedidos de outorga para novas captações. Além
disso, existem solicitações de regularização ambiental de algumas Pequenas Centrais
Hidroelétricas que pleiteiam se instalar no manancial em estudo. Com a implantação
destes novos usos, poderá haver um impacto na agricultura desta região, podendo
diminuir ou até extinguir algumas áreas irrigadas. Nesse sentido, o presente estudo teve
como objetivo fazer um diagnóstico da bacia e, a partir da relação entre oferta e
demanda das águas do rio Claro, fazer uma avaliação dos impactos na atividade agrícola
provocados pela inclusão dos demais usos de água.
Abstract
The Claro River is located in the State of Minas Gerais and is a major tributary
of the Araguari River. Its basin covers an area of 1106.16 km ² belonging to the districts
of Uberaba, Nova Ponte, Sacramento and Conquista. The headwaters of the Claro River
and its originators are an important source for supplying the population of Uberaba, also
its water supplies demands of agricultural crops irrigation, this region is a major
producer of vegetables and grain. The basin of the Claro River underwent sweeping
changes regarding use and land cover in recent decades. The increase in water demand
for various purposes has led to a conflict over water use in this basin. In order to control
the demand for water, the National Water Resources Policy, instituted by Law
9.433/1997, adopted the granting of right to use as an instrument to ensure the quantity,
quality and regime of the resource. The award of grants is subject to water availability
in the basin. The water availability in a basin is one of the most important information.
It is usually estimated by reference of minimum flows, which represent the smallest
flow rates of the historical series, and the drainage area is the most important variable
for representation. Among the grants of right to use water issued in the basin of Claro
River, the largest water demand is concentrated for irrigation and public supply in
second, accounting for approximately 40% and 39% respectively. Besides the already
installed conflict due to current uses, is in technical analysis by the competent organ,
several applications for new grant funding. And there are still requests for
environmental regularization of some small hydroelectric plants that strive to install in
the source in study. With the implementation of these new uses, there may be an impact
on agriculture in this region, which may diminish or even extinguish some food
producing areas. In this sense, the present study aims to make a diagnosis of the basin,
and from the relation between supply and demand of water of Claro River, make an
assessment of the impacts on agricultural activity caused by the inclusion of other water
uses.
Palavras-chave
Outorga de água, Agricultura, Irrigação, Bacia do rio Claro, Granting of water, Agriculture, Irrigation, Irrigação Claro, Rio, Bacia (MG), Abastecimento de água na agricultura
Citação
PAULA, Cristiane Oliveira de. Conflicts of the use of water in river basin
light and impacts in agricultural activity. 2014. 99 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Agrárias) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2014. DOI https://doi.org/10.14393/ufu.di.2014.390