Publicação: O trabalho infanto-juvenil rural em goiás: os estudos
de caso nas atividades do tomate e de carvoaria
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
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Resumo
Este documento desenvolve um estudo do labor precoce de crianças e adolescentes nas atividades
da colheita do tomate e nas carvoarias em alguns municípios goianos, com incidência dessas
atividades, municípios estes, atendidos por programas sociais, inclusive o PETI do governo
federal. No começo do século XX, criada a Organização Internacional do Trabalho, vem esta
exercer um papel de extrema importância em relação a normatização do tema em questão. O
Brasil, através das ratificações de convenções internacionais e da legislação pátria, desenvolve
Políticas de Erradicação do Trabalho e delimita uma idade mínima para o trabalho, além de
restringir os tipos de labor a serem desenvolvidos e principalmente cria possibilidades de
aprendizagem (formais e informais) com intuito de minimizar os impactos sobre a educação,
saúde e segurança das crianças e adolescentes, como proposta de melhoria das condições de vida
humana. A pesquisa procura compreender os processos de construção das Políticas que motivam o
reconhecimento do trabalho infantil e do adolescente como um problema muito mais social,
cultural, econômico, do que biológico ou uma questão de idade cronológica. Para o levantamento
de dados foi fundamental a combinação das seguintes técnicas: a pesquisa documental, a história
oral e a pesquisa bibliográfica. A utilização da mão de obra infantil e do adolescente no mundo do
trabalho agrícola em Goiás está marcada pela violência e exploração. Há exatos 110 anos, surgia a
primeira medida de proteção contra os trabalhadores infantis. Foi a maneira encontrada para
amenizar a exploração de crianças e adolescentes negras, cujos pais haviam sido libertados pela
Lei Áurea três anos antes; mesmo assim essas crianças, incluindo as índias e pobres foram
socializadas por meio do trabalho e dos castigos físicos. Um século depois, em escala menor, a
exploração de crianças e adolescentes persiste. Nos diferentes períodos históricos, a sociedade
elaborou ideologias para tornar o trabalho infanto-juvenil socialmente aceitável e, nessa
construção social e econômica, o trabalho aparece como principal meio de formação profissional e
de disciplinamento, com vistas a afastá-los da marginalidade. Crianças e adolescentes incorporam
precocemente o trabalho produtivo, garantindo sua sobrevivência física, engrossando a renda
familiar, contribuindo de forma satisfatória aos interesses monopolísticos dos meios de produção
do controle do mercado. A miserabilidade é um incentivo e tanto para a exploração do trabalho
infanto-juvenil. O pagamento é reduzido e os direitos trabalhistas são inexistentes, obviamente
pelo fato de que o emprego de menores de 14 anos é ilegal. Também não são raros os casos em
que a exploração de trabalho infanto-juvenil simplesmente descamba para o trabalho escravo. É
evidente que a maneira da sociedade encarar o trabalho infanto-juvenil avançou nos últimos 110
anos. As regras se tornaram mais rígidas e a sociedade finalmente passaram a compreender que o
trabalho precoce não passa de um atentado ao futuro da criança. No entanto, o século 21 começa
com a exploração ainda enraizada no País. Que a obviedade lugar de criança é na escola se
transforme em uma prática consistente, de uma política, não apenas compensatória, mas em uma
verdadeira prática de políticas estruturais.
Abstract
This document develops na study about the precocious work of children and teenagers in activities
like tomatoes harvest and charcoal kiln in some little town s from Goiás, with incidence of these
activities, towns which had been served with social programs, including PETI from the federal
government. In the beginning of the 20th century, the international organization of work were
created, and it comes to do na important job in relation to the normalization of the subject in
evidence. Brazil, through the rectification of the international convention and the legislation from
our native country, develops the politics of eradication of work and delimit a minimum age for
work, besides that it restricts the kinds of work to be developed and principally it creates the
possibilities of learning (formal and informal) with the intention to reduce the impact about the
education, health and security of children and teenagers, with the proposal to offer the
improvement of the human life condition. The research tries to comprehend the process of the
politics construction that motivates the recognition of the children and teenager s work like a
social problem, much more social, cultural, economic than biological or a chronological age in
question. Some information were extremely important for the combination of some techniques: a
document research, na oral history and the biographic research. The utilization of children s hand
labor and also teenagers in the world of agriculture job in Goiás it s mark for violence and
exploration. For exactly 110 years, the first step were given to protect the children workers. It was
the way founded to reduce the exploration of Afro-American children and teenagers, whose
parents were released for area low three years before; but even this way these children, including
the indians and poor where socialized for the job and the physical penalty. After one century, in a
smaller scale, the exploration of children and teenagers still exist. In different historical periods,
the society come up with ideology to become the children s work socially acceptable and in this
social and economic construction, the work appears like a principal way of professional
information and discipline, with the intention of getting them out of the marginality. Children and
teenagers incorporate precociously the productive work, making sure your physical survival,
increasing the familiar lacework, contributing in a satisfatory way of the mono politics interesting
of production ways from the market control. The miserability is a big incentive for the exploration
of children s work. The payment is reduced and the work rights don t exist, obviously for the
simple fact taht give work for children under 14 years old is ilegal. It Isn t rare the case in with the
exploration of children s work almost become a slave work. It s obvious that, the way of the
society face the children s work is getting better in the last 110 years. The rules became more
rigid and the society finally started to comprehend that the precocious work seems like a criminal
assault against the children s future. However, we have some evidence that in the 21st century
starts with the exploration still deeprooted in the country. It s obvious that children s place it at
scholl , and this become a consistent practice of one politic, not only compensatory but in a truly
structural politic practice.
Palavras-chave
Trabalho infantil, Carvoaria, Tomate, Child work, Coal pit, Tomatoes, Menores - Emprego - Goiás, Carvão vegetal
Citação
LIMA, Maria Geralda Alves. O trabalho infanto-juvenil rural em goiás: os estudos
de caso nas atividades do tomate e de carvoaria. 2006. 240 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2006.