Publicação: Propostas para aperfeiçoamento da metodologia de cobrança utilizada na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
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CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::RECURSOS HIDRICOS::PLANEJAMENTO INTEGRADO DOS RECURSOS HIDRICOS
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Resumo
A cobrança pelo uso de recursos hídricos é um dos instrumentos previstos na Política
Nacional de Recursos Hídricos e tem como objetivo incentivar os usuários de água da bacia ao
uso racional desse recurso a fim de evitar desperdícios e garantir que haja água suficiente para as
atuais e futuras gerações (IGAM, 2009). O objetivo do presente trabalho foi de identificar
oportunidades de alteração da metodologia da cobrança atualmente praticada na Bacia
Hidrográfica do Rio Araguari e simular uma dessas alterações. O trabalho foi dividido em duas
grandes partes; na primeira parte a metodologia de cobrança praticada na Bacia Hidrográfica do
Rio Araguari foi comparada com outras metodologias utilizadas em outras bacias do país, e na
segunda parte os valores de PPU – preço público unitário – utilizados atualmente na bacia
sofreram atualização monetária e foi verificado de que modo a alteração desses valores
impactaria na cobrança e nos usuários de água da bacia. Ao final deste trabalho percebe-se que
dentre as bacias estudadas, a Bacia Hidrográfica do Rio Araguari é a única que não sofreu
nenhuma alteração tanto no seu mecanismo quanto nos valores praticados. Mesmo após a
atualização monetária dos valores a simulação feita não apresentou resultados satisfatórios,
indicando que a atualização do mecanismo é de fundamental importância para que a cobrança
seja mais eficaz e justa.
Abstract
Palavras-chave
Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, Cobrança pelo uso dos recursos hídricos, Instrumentos econômicos, Araguari River Basin, Charging for the use of water, Economic instruments
Citação
OLIVEIRA, Amanda de Souza. Propostas para aperfeiçoamento da metodologia de cobrança utilizada na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari. 2020. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021.
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