Publicação: A(s) cara(s) do crime: a criminalização do funk pela ótica do dispositivo de racialidade
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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Resumo
O funk é uma manifestação sociocultural que vem se desenvolvendo no Brasil há cerca de 40
anos. Essa manifestação sofre com a repressão policial e interdições por parte da
administração pública, motivo que a inscreve sobre a lógica da criminalidade. O objetivo da
presente pesquisa é a investigação da criminalização do movimento funk pela ótica do
conceito filosófico do dispositivo de racialidade. Para isso, a partir da metodologia dedutiva e
com a revisão bibliográfica, buscou-se o levantamento de dados em livros, artigos científicos
e teses filosóficas e criminológicas para compreensão desse fenômeno social e sua relação
com a disputa por direitos. Ao final foi possível concluir que embora não haja uma agência
explícita do Estado na criminalização dessa manifestação cultural, seu funcionamento se dá
pelo dispositivo de racialidade, fundamentando a lógica da restrição do direito à cultura e à
cidade de populações marginalizadas da urbe.
Abstract
Funk is a sociocultural manifestation that has been developing in Brazil for 40 years. This
manifestation suffers from police repression and restrictions imposed by public
administration, which is why it is often associated with the logic of criminality. The aim of
this research is to investigate the criminalization of the funk movement through the lens of the
philosophical concept of the raciality device. To achieve the purpose, a deductive
methodology with the reference of bibliographic review gathering data collected from books,
scientific articles, also philosophical and criminological theses to understand this social
phenomenon and its correlation with the struggle for rights of black populations from the
brazilian favelas. Therefore, it was concluded that although there is no explicit effort of the
State acting on criminalization of this cultural manifestation, its operation occurs through the
raciality device, underpinning the logic of restricting the rights to culture and the city for
marginalized urban populations.
Palavras-chave
Funk, Movimento funk, dispositivo de racialidade, criminalização, Funk, funk movement, raciality device, criminalization
Citação
FAGUNDES, Yan Moreira. A(s) cara(s) do crime: a criminalização do funk pela ótica do dispositivo de racialidade. 2024. 46 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025.