Publicação:
A aplicação do dolo nos crimes econômicos: uma análise sobre o cenário brasileiro

dc.contributor.advisor1Camargo, Beatriz Corrêa
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2140801364233810pt_BR
dc.contributor.referee1Coelho, Edihermes Marques
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1446938342964788pt_BR
dc.contributor.referee2Guimarães, Adriano Teixeira
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6129505438545391pt_BR
dc.creatorÁvila, Lucas Borges de
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0194364557876517pt_BR
dc.crossref.doibatchid39f8de2e-f8c8-4505-9322-aae0abdda126
dc.date.accessioned2019-12-17T19:14:21Z
dc.date.available2019-12-17T19:14:21Z
dc.date.issued2019-05-17
dc.description.abstractEl presente trabajo consiste en la exposición de los elementos caracterizadores de la moderna criminalidad, en el ámbito del Derecho Penal Económico, como motivadores de la actualización y readecuación de los institutos dogmáticos, notablemente el dolo. A partir del método hipotético-deductivo se analizan, en primer lugar, las características y peculiaridades del Derecho Penal Económico, pautado en la protección constitucional del orden económico. Después, se analizan y superan los grupos de teorías más tradicionales acerca de las definiciones de dolo y culpa, para luego promover la actualización de los elementos de la imputación subjetiva a partir de teorías reunidas en torno a un concepto normativo de dolo, atribuible sobre la base de las pruebas del caso concreto. En este sentido, la conjugación del Derecho Penal Económico con los cuestionamientos lanzados sobre la idea de dolo demuestra una posible inadecuación de las decisiones de los tribunales en la interpretación y utilización íntegra del instituto penal de la imputación subjetiva, en perjuicio de la Justicia y de las garantías penales del Estado Democrático de Derecho.pt_BR
dc.description.degreenameDissertação (Mestrado)pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho consiste na exposição dos elementos caracterizadores da moderna criminalidade, no âmbito do Direito Penal Econômico, como motivadores da atualização e readequação dos institutos dogmáticos, notadamente o dolo. A partir do método hipotético-dedutivo são analisadas, primeiramente, as características e peculiaridades do Direito Penal Econômico, pautado na proteção constitucional da ordem econômica. Depois, são analisados e superados os grupos de teorias mais tradicionais acerca das definições de dolo e culpa para, em seguida, promover-se a atualização dos elementos da imputação subjetiva a partir de teorias reunidas entorno de um conceito normativo de dolo, atribuível com base das provas do caso concreto. Nesse sentido, a conjugação do Direito Penal Econômico com os questionamentos lançados sobre a noção de dolo demonstra uma possível inadequação das decisões dos tribunais na interpretação e utilização isenta do instituto penal da imputação subjetiva, em prejuízo da Justiça e das garantias penais do Estado Democrático de Direito.pt_BR
dc.identifier.citationÁVILA, Lucas Borges de. A aplicação do dolo nos crimes econômicos: uma análise sobre o cenário brasileiro. 2019. 171 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2019.706pt_BR
dc.identifier.doihttp://doi.org/10.14393/ufu.di.2019.706pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/27769
dc.languageporpt_BR
dc.orcid.putcode66214666
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/*
dc.sizeorduration171pt_BR
dc.subjectDireito Penal Econômicopt_BR
dc.subjectDerecho Penal Económicopt_BR
dc.subjectImputação subjetivapt_BR
dc.subjectImputación subjetivapt_BR
dc.subjectAtribuiçãopt_BR
dc.subjectAtribuciónpt_BR
dc.subjectDolo normativopt_BR
dc.subjectDolo normativopt_BR
dc.subjectAdequaçãopt_BR
dc.subjectAdecuaciónpt_BR
dc.subjectJurisprudênciapt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleA aplicação do dolo nos crimes econômicos: uma análise sobre o cenário brasileiropt_BR
dc.title.alternativeLa aplicación del dolo en crímenes económicos: una análisis del contexto brasileñopt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dspace.entity.typePublication
person.identifier.orcid0000-0001-9951-2783
relation.isAuthorOfPublication8778e5d2-eed6-40d6-8cb0-ff615341ea89
relation.isAuthorOfPublication.latestForDiscovery8778e5d2-eed6-40d6-8cb0-ff615341ea89

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
AplicacaoDoloCrimes.pdf
Tamanho:
1.5 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.75 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: