Publicação: A terceirização uberizada: um estudo do caso iFood
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
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Resumo
O presente trabalho de conclusão de curso estuda o fenômeno da uberização sob uma
perspectiva crítica. Através da revisão bibliográfica, marcada pela interdisciplinariedade buscase, inicialmente, demonstrar que o signo da precarização está insculpido no mundo do trabalho
brasileiro, não sendo a flexibilização uma novidade. Ademais, busca-se analisar as diversas
modificações no processo de exploração da classe-que-vive-do-trabalho. Tal análise adota,
como marco teórico, a obra do teórico Ricardo Antunes e sua perspectiva marxista perpassa
esta análise. Passa-se, então, a delinear o recente fenômeno da uberização que, sob o discurso
de inovação tecnológica, explora os trabalhadores, negando-lhes o vínculo empregatício. Em
meio a esse grande universo de empresas aplicativo, estuda-se especificamente o iFood, atuante
no mercado de delivery. Analisou-se, então, como a empresa surge e seus posicionamentos.
Para compreender como o Judiciário Trabalhista vem enfrentando a questão da uberização,
analisou-se também uma série de julgados trabalhistas, de forma que foi possível verificar a
grande divergência jurisprudencial. Por fim, concluiu-se que o iFood mescla elementos típicos
da terceirização, especialmente na contratação por intermédio de operador logístico, com
elementos da uberização, especialmente na contratação do entregador “nuvem” escamoteando
o vínculo de emprego através de supostas parcerias e pequenas empresas.
Abstract
This paper studies the phenomenon of uberization from a critical perspective. Through the
bibliographic review, marked by interdisciplinarity, initially, it seeks to demonstrate that the
sign of precariousness is inscribed in the history of Brazilian work, and flexibilization is not a
novelty. Furthermore, it seeks to analyze the various changes in the process of exploitation of
the class-that-lives-from-work. Such analysis adopts as a theoretical framework the work of the
theorist Ricardo Antunes and his Marxist perspective permeates this analysis. So, the paper
starts to describe the recent phenomenon of uberization, which under the discourse of
technological innovation exploits workers by denying them the formal job. In the midst of this
large universe of application companies, iFood that active in the delivery business, is
specifically studied. It was analyzed, then, how the company arises and its positioning. In order
to understand how the Labor Judiciary has been facing the matter of uberization, a series of
lawsuits was also analyzed, and this analyse showed the great divergence of jurisprudence.
Finally, it was concluded that iFood mixes typical elements of outsourcing, especially in hiring
through a logistics operator, with elements of uberization, especially in the hiring of the "cloud"
delivery person, hiding the employment relationship through supposed partnerships and small
companies.
Palavras-chave
Uberização, Emprego, Flexibilização
Citação
CAMARGO, Vinicius de. A terceirização uberizada: um estudo do caso iFood. 2022. 85 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022.