Publicação: Mobilidade e acessibilidade em pequenas cidades: proposições para a inclusão dos pequenos municípios na elaboração dos planos de mobilidade urbana
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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
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Resumo
O planejamento urbano no Brasil e suas ações deixaram uma parcela significativa de
municípios à margem das políticas públicas. Desde a Constituição Federal (CF 1988), a
restrição na obrigação para elaboração de instrumentos de gestão urbana, contemplou somente
os municípios com mais de vinte mil habitantes. Na sequencia, o Estatuto das Cidades e os
Planos Diretores regulamentaram o artigo 182 da CF sendo fidelizados pela Lei 12.587/2012
que dispõe de novo importante mecanismo de gestão das cidades na área de mobilidade
urbana, fundamentando novamente a obrigatoriedade de elaboração dos Planos de Mobilidade
à mesma parcela de municípios. Partindo desta análise, verificou-se que os pequenos
municípios, com menos de vinte mil habitantes, sempre foram desconsiderados das políticas
públicas, mesmo havendo um índice significativo de pessoas com deficiência e idosos em seu
universo populacional. Estas pessoas fazem parte de um grupo considerado com mobilidade
reduzida e requerem também condições de acessibilidade e mobilidade como as pessoas dos
médios e grandes municípios. Nesta perspectiva, a presente pesquisa realizou um
levantamento do numero de idosos e pessoas com deficiência em todos os municípios do
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, com objetivo de verificar a representatividade destas
duas categorias. A área urbana de três pequenos municípios, com população inferior à 20.000
habitantes, foi definida para verificar o nível de acessibilidade através de instrumentos de
acessibilidade estabelecidos pela NBR 9050:2015, criando índices classificados como
acessível, parcialmente acessível e não acessível, a partir da análise de locais e setores
públicos nas pequenas cidades de Estrela do Sul, Romaria e Indianópolis. Analisados os
índices de acessibilidade e o número de idosos e pessoas com deficiência, concluiu-se ser
necessária a inclusão das pequenas cidades nas políticas públicas urbanas, justamente pelas
demandas apresentadas nos trabalhos de campo e pelo direito à cidade garantido a todo e
qualquer cidadão, independente do local em que se vive, envolvendo todos os aspectos de
acessibilidade, cidadania e autonomia nos deslocamentos mesmo que a pé, por bicicleta e
outros modos de transporte não motorizados. A restrição populacional para a participação das
cidades nas políticas urbanas pressupõe também a restrição ao direito à cidade para os
cidadãos que vivem nos municípios com menos de vinte mil habitantes, já que os mesmos
sempre estão à margem dos instrumentos de gestão urbana. A pequena cidade pode e deve ser
inclusiva e, incluída nas políticas públicas através da revisão da legislação ou de programas
específicos destinados à promoção gradativa da acessibilidade e mobilidade. É possível
através da aplicação das normas técnicas e dos parâmetros do desenho universal, reestruturar
as pequenas cidades, tornando-as acessíveis e mais humanizadas.
Abstract
The urban planning in Brazil and its actions has put a significant portion of municipalities
away from the public policies. Since the Federal Constitution (CF 1988), the restriction on the
obligation to elaborate instruments of urban management, has contemplated only the
municipalities with more than twenty thousand inhabitants. In the sequence, the Statute of
Cities and the Master Plans regulated the Article 182 of the Federal Constitution and were
reinforced by Law 12,587/2012, which provides a new and important mechanism for the
management of cities in the field of urban mobility, justifying again the obligation of that
group of municipalities to draw up Mobility Plans. From this analysis, it was remarked that
the small municipalities, with less than twenty thousand inhabitants, have always been
disregarded of the public policies even though they have a significant index of disabled and
elderly people in their population universe. These people are part of a group considered to
have reduced mobility and they also require accessibility and mobility conditions, such as
people from the middle and large municipalities. From this perspective, this research has
carried out a survey of the number of disabled and elderly people in all municipalities of the
Triângulo Mineiro and Alto Paranaíba, in order to verify the representativeness of these two
categories. The urban area of three small municipalities, with population below 20,000
thousand inhabitants, was defined to verify the level of accessibility through accessibility
instruments established by NBR 9050:2015, creating indexes classified as accessible, partially
accessible and not accessible, from the analysis of public sites and sectors in the small cities
of Estrela do Sul, Romaria and Indianópolis. Once analyzed the accessibility indexes and the
number of disabled and elderly people, the conclusion was that it is necessary to include the
small cities in urban public policies, especially due to the demands presented in the fieldwork
and because of the right to the city guaranteed for all citizens, independently of the place
where he lives, involving all aspects of accessibility, citizenship and autonomy in the
displacements, either on foot, by bicycle or by any other non-motorized kind of transport. The
population restriction for the participation of cities in the urban policies also presupposes the
restriction of the right to the city for citizens living in municipalities with less than twenty
thousand inhabitants, since they are always on the margins of the urban management
instruments. The small city can and should be inclusive, and included in public policies
through the revision of the legislation or specific programs destined to the gradual promotion
of accessibility and mobility. It is possible to restructure the small cities through the
application of the technical norms and the parameters of the universal design, making them
accessible and more humanized.
Palavras-chave
Geografia, Mobilidade urbana, Planejamento urbano, Cidades e vilas - Aspectos sociais, Políticas públicas, Acessibilidade, Pequena cidade, Inclusão, Public policies, Accessibility, Small city, Inclusion
Citação
SUDÁRIO, Nádia Cristina dos Santos. Mobilidade e acessibilidade em pequenas cidades: proposições para
a inclusão dos pequenos municípios na elaboração dos planos de mobilidade urbana. 2017. 226 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.te.2017.99