Publicação:
Nos labirintos da lei: a retórica da reforma agrária no Estado democrático de direito brasileiro (1995-2006)

dc.contributor.advisor1Almeida, Antônio de
dc.contributor.advisor1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4780452J5por
dc.contributor.referee1Luz, Guilherme Amaral
dc.contributor.referee1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4795581A3por
dc.contributor.referee2Costa, Cléria Botêlho da
dc.contributor.referee2Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787046P3por
dc.contributor.referee3Lopreato, Christina da Silva Roquette
dc.contributor.referee3Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4780770Z4por
dc.contributor.referee4Silva, Wilton Carlos Lima da
dc.contributor.referee4Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4784248D3por
dc.creatorSilva, Jeanne
dc.creator.Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4764936T7por
dc.date.accessioned2016-06-22T18:45:22Z
dc.date.available2010-06-09
dc.date.available2016-06-22T18:45:22Z
dc.date.issued2010-04-13
dc.description.abstractBased on the statements of Senators, speeches of Presidents of the Republic (Fernando Henrique Cardoso and Luiz Inacio Lula da Silva) and the volume of legislation (laws and court proceedings), the thesis highlights the complexity of the maze that is the discussion topic of Agrarian Reform in Brazil, from 1995-2006. Rhetoric is one of the tools used by these political agents in order to convince about the importance of the arguments that advocate for Agrarian Reform. The research examines the historical social struggles and the correlation of forces that are present in the process of drafting laws in the content of reading (comprehension - interpretations) and application. Thus, the research analyzes the legislative output of the agrarian period, conceiving the law as an argumentative practice and the construction of laws and their subsequent application as a result of social struggles, showing historically how in practice the "democratic state" "right" has acted in relation to the subject, that is, as the executive, legislature and judiciary, and faced with the organized forum of civil society - the Movement of Struggle for the Land - have been concretely active in the struggles around the land agrarian reform issue.eng
dc.description.degreenameDoutor em Históriapor
dc.description.resumoPartindo dos pronunciamentos dos senadores, de discursos dos Presidentes da República (Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva) e da produção legislativa (leis e processos judiciais), a Tese evidencia a complexidade dos LABIRINTOS que é a temática da Reforma Agrária no Brasil e as discussões e argumentos políticos e jurídicos que a envolvem, no período de 1995-2006. A retórica é um dos instrumentos utilizados pelos agentes políticos na busca do convencimento sobre a importância dos argumentos que defendem para Reforma Agrária. A pesquisa analisa historicamente os embates sociais e as correlações de forças que se fazem presentes nos processos de elaboração das leis, nos conteúdos, na leitura (compreensão - interpretações) e aplicação das mesmas. Desse modo, a pesquisa analisa parte da produção legislativa agrária do período, concebendo o direito como uma prática argumentativa e, a construção das leis e sua conseqüente aplicação, como resultado dos embates sociais, demonstrando historicamente, como na prática, o Estado democrático de direito brasileiro tem agido no tocante à temática, ou seja, como os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assim confrontados com as instâncias organizadas da sociedade civil - os Movimentos de Luta pela Terra - têm atuado concretamente nos embates em torno da questão da reforma agrária.por
dc.formatapplication/pdfpor
dc.identifier.citationSILVA, Jeanne. Nos labirintos da lei: a retórica da reforma agrária no Estado democrático de direito brasileiro (1995-2006). 2010. 428 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2010.por
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/16283
dc.languageporpor
dc.orcid.putcode81764934
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Históriapor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectHistória socialpor
dc.subjectDireito e históriapor
dc.subjectDireito agrário - Brasilpor
dc.subjectReforma agrária - Brasil - Discussões e debatespor
dc.subjectReforma agrária - Aspectos políticospor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIApor
dc.titleNos labirintos da lei: a retórica da reforma agrária no Estado democrático de direito brasileiro (1995-2006)por
dc.typeTesepor
dspace.entity.typePublication

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