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Proteção constitucional contra a violência doméstica: vulnerabilidade da mulher e o acesso à justiça

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dc.contributor.advisor1Barbosa, Karlos Alves
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5643625088283288pt_BR
dc.contributor.referee2Prudêncio , Simone Silva Prudêncio
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3984779863929301pt_BR
dc.creatorMota, Ester de Lima Vieira Mota
dc.date.accessioned2024-08-08T17:11:47Z
dc.date.available2024-08-08T17:11:47Z
dc.date.issued2024-03-25
dc.description.degreenameTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)pt_BR
dc.description.resumoEste Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, estruturado em forma de artigo científico, visa reunir informações, dados e as consequências na sociedade de acordo com a Constituição Brasileira de 1988, Leis e Emendas complementares, que visam proteger as mulheres vítimas de violência no país. Veremos informações sobre a base da violência de gênero contra a mulher, o desenvolvimento das políticas propostas constitucionalmente por leis que buscaram atualizar o assunto trazendo a luz, principalmente, a Lei Maria da Penha. O mais pujante aos olhos da sociedade entre os motivos da violência doméstica é a repetição de um comportamento patriarcal que insiste em nortear parte da sociedade brasileira e que, infelizmente, tende a colocar a mulher em posição inferior ao homem, sendo esta situação inaceitável, principalmente, se houver qualquer tipagem de violência contra o gênero feminino.pt_BR
dc.description.sponsorshipUFU - Universidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.identifier.citationMOTA, Ester de Lima Vieira. Proteção constitucional contra a violência doméstica: vulnerabilidade da mulher e o acesso à justiça. 2024. 20 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/42133
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.courseDireitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.sizeorduration20pt_BR
dc.subjectMulherespt_BR
dc.subjectViolência contra mulherespt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANASpt_BR
dc.titleProteção constitucional contra a violência doméstica: vulnerabilidade da mulher e o acesso à justiçapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dspace.entity.typePublication

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