Publicação: "Viciados em puxar a erva maldita": representações sociais sobre usuários de maconha em Uberlândia-MG no período da ditadura civil-militar (1965-1980).
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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA::HISTORIA DO BRASIL
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Resumo
A seguinte pesquisa tem como objetivo central analisar a construção histórica de
representações sociais sobre os usuários de Cannabis em Uberlândia-MG, no período da
ditadura civil-militar, que se caracterizou por um período de aprofundamento da repressão
ao uso de substâncias ilícitas. As principais fontes desta investigação serão: processos
crimes sobre o delito de uso e tráfico de entorpecentes (art. 281 do Código Penal de 1940)
e suas respectivas modificações por decretos leis; imprensa com os periódicos das cidades
de Rio de Janeiro e Uberlândia; fontes legislativas e jurídicas sobre a proibição das drogas
ao longo do século XX no Brasil. Com a imprensa observaremos como a opinião pública
da sociedade brasileira construiu e reproduziu representações sociais sobre os usuários de
maconha, através de características estruturais sobre o que seria o comportamento comum
de um maconheiro. Com os processos crimes observaremos a construção de
representações sociais sobre os maconheiros, observando o comportamento particular e
específico do aparato policial-jurídico através dos discursos de seus operadores,
testemunhas e réus, buscando compreender as principais questões da repressão ao uso de
maconha em Uberlândia. Neste período, para a sociedade brasileira, não havia distinção
objetiva entre traficantes e usuários de drogas ilícitas, processo que resultou em amplo
punitivismo por parte do Estado com qualquer sujeito que se atrevesse ao contato com
substâncias psicoativas. O proibicionismo e a repressão ao tráfico e uso dos chamados
“tóxicos” na história do Brasil, pode se resumir em grande parte à perseguição à maconha.
Demonstraremos como a proibição da maconha se desenvolveu na história do Brasil, que
de início se relacionava com questões sociais sobre a população subalterna egressa do
cativeiro, e sua respectiva nacionalização do consumo já no período da ditadura civilmilitar. Veremos como a imprensa construiu a imagem comum de um maconheiro e como
as sentenças jurídicas da Justiça Criminal local puniu sem precedentes sujeitos de
diferentes recortes e classes sociais que consumiram maconha.
Abstract
The central objective of this research is to analyze the historical construction of social
representations of Cannabis users in Uberlândia-MG during the civil-military
dictatorship, characterized by a process of deepening repression of illicit substance use.
The main sources of this investigation will be: criminal cases regarding the offense of
drug use and trafficking (Article 281 of the 1940 Penal Code) and their respective
modifications by decree-laws; the press, including periodicals from the cities of Rio de
Janeiro and Uberlândia; and legislative and legal sources on the prohibition of drugs
throughout the 20th century in Brazil. Through the press, we will observe how public
opinion in brazilian society constructed and reproduced social representations of cannabis
users, highlighting structural characteristics of what was considered typical behavior of a
cannabis user. By examining criminal cases, we will observe the construction of social
representations of cannabis users, focusing on the specific and particular behavior of the
police-judicial apparatus through the discourses of police officers, delegates, prosecutors,
judges, witnesses, and defendants, seeking to understand the key issues of cannabis use
repression in Uberlândia city. During this period, Brazilian society did not objectively
distinguish between drug traffickers and users of illicit drugs, a process that resulted in
widespread state-driven punishment of anyone who dared to come into contact with
psychoactive substances. The prohibition and repression of the trafficking and use of socalled “toxins” in Brazil’s history can largely be summarized as the persecution of
cannabis. We will demonstrate how the prohibition of cannabis developed in Brazilian
history, initially related to social issues concerning the subaltern population emerging
from slavery, and how its consumption was nationalized during the civil-military
dictatorship. We will explore how the press constructed the common image of a cannabis
user and how local Criminal Justice sentences unprecedentedly punished individuals from
various social backgrounds and classes who consumed cannabis.
Palavras-chave
maconha, ditadura civil-militar, Justiça Criminal, imprensa, Uberlândia., cannabis, military dictatorship, Criminal Justice, press.
Citação
GOULART, Gabriel da Silva."Viciados em puxar a erva maldita": representações sociais sobre os usuários de maconha em Uberlândia-MG no período da ditadura civil-militar (1965-1980). 2024. 149f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024.
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