Publicação:
Capacidade jurídica do espólio: análise da relação negocial do espólio

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dc.contributor.advisor1Rosa, Luiz Carlos Goiabeira
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0905343160532148pt_BR
dc.contributor.referee1Fernandes, Almir Garcia
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6876684848650275pt_BR
dc.contributor.referee2Bontempo, Carolina Barcelos
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2121331103366707pt_BR
dc.creatorSilva, Gustavo Henrique Ramos
dc.date.accessioned2025-04-23T13:08:00Z
dc.date.available2025-04-23T13:08:00Z
dc.date.issued2024-11-25
dc.description.degreenameTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)pt_BR
dc.description.resumoo presente artigo científico analisa a capacidade jurídica do espólio e as atinentes questões que permeiam as relações obrigacionais de que tal ente despersonalizado venha a participar. Valendo-se do método dedutivo, iniciar-se-á a discussão a partir da compreensão acerca do instituto da capacidade jurídica, e se chegará ao âmbito de abrangência da capacidade jurídica do espólio no tocante às relações jurídicas estabelecidas e a responsabilidade do representante legal do espólio nas obrigações em que haja considerável onerosidade para os herdeiros e legatários.pt_BR
dc.identifier.citationSILVA, Gustavo Henrique Ramos. Capacidade Jurídica do Espólio: Análise da relação negocial do espólio. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/45235
dc.languageporpt_BR
dc.orcid.putcode182824152
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.courseDireitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.sizeorduration15pt_BR
dc.subjectEspóliopt_BR
dc.subjectEstatept_BR
dc.subjectSucessõespt_BR
dc.subjectSucessionpt_BR
dc.subjectCapacidade Jurídicapt_BR
dc.subjectLegal Capacitypt_BR
dc.subjectObrigaçõespt_BR
dc.subjectObligationspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILpt_BR
dc.titleCapacidade jurídica do espólio: análise da relação negocial do espóliopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dspace.entity.typePublication

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