Publicação: Gestão democrática escolar participativa e protagônica: Consolidando bases teórico-conceituais a metodológicas à luz das experiências brasileiras e venezuelanas
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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
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Resumo
Esta pesquisa está vinculada à Linha de Pesquisa Estado, Políticas e Gestão em Educação (EPG)
do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) da Universidade Federal de Uberlândia
(UFU) e tem como objeto de estudo os marcos legais que definem as bases jurídico-normativas
para organização e gestão das instituições educativas no Brasil e na Venezuela, com a
preocupação de responder à seguintes questão orientadora: Quais bases teórico-conceituais e
metodológicas devem se fazer presentes na formulação de uma concepção de gestão escolar
democrática participativa e protagônica? A partir desta questão orientadora o estudo tem como
objetivo geral: delinear bases teórico-conceituais e metodológicas que devem se fazer presentes
na formulação de uma concepção e realização de uma gestão escolar democrática participativa
e protagônica. Nessa direção, são definidos como objetivos específicos: situar as bases teóricas
que orientaram o desenvolvimento do campo da administração e gestão educacional no Brasil
e na Venezuela, inclusive a perspectiva da gestão democrática da educação; analisar as
diretrizes normativas e marcos regulatórios no campo da gestão da educação e da escola no
Brasil e na Venezuela, de modo localizar e compreender os mecanismos e instrumentos
definidos como estruturantes para a gestão democrática da escola nesses dois países; formular
bases teórico-conceituais e metodológicas que atualizem e aprofundem os fundamentos da
gestão da educação na perspectiva de uma concepção de gestão democrática escolar
participativa e protagônica. Metodologicamente a pesquisa foi conduzida dentro de uma
abordagem qualitativa, tendo recorrido à pesquisa bibliográfica e documental. Na pesquisa
bibliográfica se realizou a busca de fontes nas bases de dados do Portal da UFU, CAPES,
SciELO e Google Acadêmico, quanto utilizou-se como palavras chaves: administração escolar,
gestão escolar, democracia participativa, conselho escolar, conselho educativo, Projeto Político
Pedagógico (PPP), Projeto Educativo Integral Comunitário (PEIC) e protagonismo. Na
pesquisa documental os dados foram colhidos em fontes como constituições nacionais, leis,
decretos, resoluções, portarias, planos de educação, diretrizes sobre aspectos pertinentes à
gestão democrática da educação e da escola, inclusive no que se refere aos Conselhos Escolares
e dos Conselhos Educativos, ao PPP e ao PEIC nesses dois países, respectivamente. No caso
do Brasil, além dos documentos de âmbito nacional, se recorreu também a fontes documentos
de cinco unidades da federação, sendo um de cada região do país: Minas Gerais, Santa Catarina,
Rio Grande do Norte, Pará e Goiás. A partir desse percurso metodológico, o trabalho sintetiza
as principais perspectivas teóricas no campo da gestão e administração da educação no contexto
brasileiro. Em seguida situa como a gestão escolar está definida nos marcos legais e nas
experiências realizadas no âmbito do Brasil e da Venezuela. Ao final são apresentados
fundamentos e formulações políticas, conceituais, metodológicas na perspectiva da gestão
democrática escolar participativa e protagônica. Essa concepção busca integrar princípios de
participação ativa, inclusão social e transformação emancipatória. Concluiu-se que uma gestão
escolar democrática participativa e protagônica exige a construção de novas bases teóricas e
práticas que priorizem a integração efetiva entre escola, família e comunidade.
Abstract
This research is part of the Research Line on State, Policies, and Management in Education of
the Graduate Program in Education (PPGED) at the Federal University of Uberlândia (UFU).
It focuses on the legal frameworks that define the juridical-normative foundations for the
organization and management of educational institutions in Brazil and Venezuela. The study is
guided by the following central question: What theoretical-conceptual and methodological
foundations must be present in the formulation of a conception of participatory and protagonist
democratic school management? Based on this guiding question, the general objective is to
outline the theoretical-conceptual and methodological foundations that should underpin the
formulation and implementation of a participatory and protagonist democratic school
management model. To this end, the specific objectives are: to situate the theoretical
foundations that guided the development of the field of educational administration and
management in Brazil and Venezuela, including the perspective of democratic management in
education; to analyze the normative guidelines and regulatory frameworks in the field of
education and school management in both countries, in order to identify and understand the
mechanisms and instruments considered foundational to democratic school management; and
to formulate theoretical-conceptual and methodological foundations that update and deepen the
principles of educational management within the framework of participatory and protagonist
democratic school management. Methodologically, the research follows a qualitative approach,
employing both bibliographic and documentary research. This bibliographic research involved
the search for sources in the databases of the UFU Portal, CAPES, SciELO, and Google
Scholar, using keywords such as school administration, school management, participatory
democracy, school council, educational council, Political-Pedagogical Project (PPP), Integral
Community Educational Project (PEIC), and protagonism. The documentary research included
data collection from national constitutions, laws, decrees, resolutions, ordinances, education
plans, and guidelines related to democratic education and school management, particularly
concerning School Councils, Educational Councils, the Political-Pedagogical Project, and the
Integral Community Educational Project in both countries. In the case of Brazil, documents
from five states-one from each region of the country (Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande
do Norte, Pará, and Goiás)—were also analyzed. Based on this methodological path, the study
synthesizes the main theoretical perspectives in the field of educational management in the
Brazilian context. It then situates how school management is defined in legal frameworks and
experiences in both Brazil and Venezuela. Finally, it presents political, conceptual, and
methodological foundations and formulations from the perspective of participatory and
protagonist, democratic school management. This conception aims to integrate principles of
active participation, social inclusion, and emancipatory transformation. The study concludes
that a participatory and protagonist-democratic school management requires the construction
of new theoretical and practical foundations that prioritize effective integration among school,
family and community.
Palavras-chave
Gestão escolar democrática, Democratic school management, Participação, Participation, Protagonismo, Protagonism, Venezuela, Brasil, Brazil
Citação
RIVAS, Samir Jose. Gestão democrática escolar participativa e protagônica: Consolidando bases teórico-conceituais a metodológicas à luz das experiências brasileiras e venezuelanas. 2024. 171 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.te.2025.5030.
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