Publicação: Transporte escolar no Brasil: uma análise da produção acadêmica no período de 2004 a 2024
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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
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Resumo
A presente dissertação vincula-se à Linha de Pesquisa Estado, Políticas e Gestão em Educação,
do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) da Faculdade de Educação (FACED)
da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), e tem como objetivo analisar as produções
acadêmicas que abordam o transporte escolar com o propósito de apreender as perspectivas
teórico-metodológicas adotadas, os enfoques predominantes e as lacunas investigativas
existentes na literatura científica sobre o tema. O recorte temporal compreende o período de
2004 a 2024, tendo como marco inicial o ano de promulgação da Lei nº 10.880/2004, que
institui a Política Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Trata-se de uma pesquisa
de caráter bibliográfico, fundamentada na metodologia do estado do conhecimento, a qual
consiste na identificação, sistematização e análise de produções. Neste trabalho, o levantamento
das pesquisas foi realizado a partir do Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no qual foram identificadas e pré-
analisadas 31 produções, sendo posteriormente selecionadas onze produções acadêmicas
representativas dos temas identificados nas pesquisas acerca do transporte escolar. Os onze
trabalhos delimitados foram, posteriormente, analisados sistematicamente, com o objetivo de
mapear e construir sínteses analíticas que contribuam para a compreensão das abordagens
privilegiadas, secundarizadas ou ausentes na produção científica sobre o objeto de estudo, assim
como para a compreensão do que caracteriza essa produção. Infere-se, a partir da avaliação
inicial das produções, que há uma concentração de estudos voltados para a Educação do Campo,
o fechamento de escolas e a nucleação escolar, aspecto corroborado pelos resultados obtidos ao
final da investigação. Das onze pesquisas selecionadas, cinco abordavam a temática da
nucleação escolar, enquanto as outras seis se distribuíam entre diferentes temas: transporte
escolar e acesso à educação, transporte escolar e financiamento da educação, transporte escolar
e comunidades tradicionais, Programa Caminho da Escola, privatização do transporte escolar e
inclusão. Metodologicamente, predominaram as pesquisas de abordagem qualitativa, presentes
em dez estudos, enquanto apenas um adotou uma abordagem qualiquantitativa. As análises
apontam para a recorrência de temas amplamente debatidos, como o direito à educação, e para
a escassez de estudos sobre aspectos relevantes, porém pouco explorados, como o
financiamento do transporte escolar e a inclusão.
Abstract
This dissertation is linked to the Research Line on State, Policies, and Management in
Education, within the Postgraduate Program in Education (PPGED) of the Faculty of Education
(FACED) at the Federal University of Uberlândia (UFU). Its objective is to analyze academic
productions that address school transportation, aiming to apprehend the theoretical-
methodological perspectives adopted, the predominant approaches, and the investigative gaps
existing in the scientific literature on the topic. The temporal scope covers the period from 2004
to 2024, with the promulgation of Law No. 10.880/2004, which established the National Policy
for School Transportation Support (PNATE), serving as the initial landmark. This is
bibliographic research, grounded in the methodology of the state of the art, which consists of
the identification, systematization, and analysis of productions. In this work, the survey of
research was conducted using the Catalog of Theses and Dissertations from the Coordination
for the Improvement of Higher Education Personnel (Capes), where 31 productions were
identified and pre-analyzed. Subsequently, eleven academic productions representative of the
themes identified in the research on school transportation were selected. The eleven delimited
works were then systematically analyzed with the objective of mapping and constructing
analytical syntheses that contribute to the understanding of the privileged, secondary, or absent
approaches in the scientific production on the object of study, as well as to understanding what
characterizes this production. It is inferred from the initial evaluation of the productions that
there is a concentration of studies focused on Rural Education, school closures, and school
nucleation, an aspect corroborated by the results obtained at the end of the investigation. Of the
eleven selected studies, five addressed the theme of school nucleation, while the other six were
distributed among different topics: school transport and access to education, school transport
and education funding, school transport and traditional communities, the “Caminho da Escola”
Program, privatization of school transport, and inclusion. Methodologically, qualitative
approaches predominated, present in ten studies, while only one adopted a mixed-methods
approach. The analyses point to the recurrence of widely debated themes, such as the right to
education, and to the scarcity of studies on relevant but little-explored aspects, such as the
financing of school transport and inclusion.
Palavras-chave
Políticas públicas de educação, Direito à educação, Educação básica, Transporte escolar, Acesso e permanência na educação básica, Estado do Conhecimento, Public education policies, Right to education, School transport, Access and permanence in basic education, State of Knowledge
Citação
TEODORO, Monica Vieira Sandes. Transporte escolar no Brasil: uma análise da produção acadêmica no período de 2004 a 2024. 2026. 132 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2026. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2026.11024.
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