Publicação: Sustentabilidade e inovação: um estudo sobre o incentivo e a difusão das patentes verdes
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
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Fernandes, Almir Garcia
Resumo
A sociedade contemporânea é marcada por riscos, especialmente relacionados ao meio
ambiente, causados pela modernização e pelo avanço da sociedade industrial. Nesse contexto,
a crise climática e ambiental permeia a humanidade e desperta um senso de urgência por
soluções que possam mitigar seus efeitos e promover a sustentabilidade. Nesse cenário, as
ecoinovações podem apontar um novo caminho para a construção de uma economia verde, e a
propriedade intelectual surge como um motor que impulsiona essa transição. Por meio de uma
abordagem qualitativa e da pesquisa bibliográfica e documental em livros, artigos científicos,
monografias, reportagens, notícias, tratados internacionais e legislações nacionais e
estrangeiras, o presente trabalho tem como enfoque as patentes verdes e as formas de incentivo
e de promoção dessas. Assim, serão analisados os principais programas de fast-track para
patentes verdes, implementados no Reino Unido, nos Estados Unidos, no Japão, na Coreia do
Sul, na Austrália, em Israel, no Canadá, no Brasil, na China e em Taiwan. Esses programas
foram implementados com o apoio da Organização Mundial de Propriedade Intelectual e
concedem um trâmite prioritário para as tecnologias que beneficiam o meio ambiente,
reduzindo significativamente o tempo de concessão das patentes. Ademais, serão exploradas
outras formas de estímulo ao desenvolvimento e à transferência de tecnologias verdes, como os
auxílios financeiros, os licenciamentos voluntário e compulsório, a não concessão de patentes
que degradem o meio ambiente, as Eco-patentes Comuns e o licenciamento humanitário,
levando em consideração também a perspectiva das desigualdades existentes entre os países
desenvolvidos e os em desenvolvimento. Por fim, serão indicadas maneiras de melhorar a
aplicação dessas medidas, para se avançar na busca pelo desenvolvimento sustentável e na
garantia do direito ao meio ambiente equilibrado.
Abstract
Contemporary society is characterized by risks, especially related to the environment, caused
by the modernization and development of industrial society. The climate and environmental
crisis permeates humanity and creates a sense of urgency for solutions that can mitigate its
effects and promote sustainability. In this scenario, eco-innovations can point to a new way of
building a green economy, and intellectual property is a driving force behind this transition.
Using a qualitative approach and bibliographical and documentary research in books, scientific
articles, monographs, reports, news, international treaties and national and foreign legislation,
this paper focuses on green patents and the ways in which they are encouraged and promoted.
The main green patent fast-track programs implemented in the United Kingdom, the United
States, Japan, South Korea, Australia, Israel, Canada, Brazil, China and Taiwan are analyzed.
These programs have been implemented with the support of the World Intellectual Property
Organization and grant priority processing to technologies that benefit the environment,
significantly reducing the time it takes to grant patents. In addition, other ways to promote the
development and transfer of green technologies will be explored, such as financial assistance,
voluntary and compulsory licensing, non-granting of patents that degrade the environment, joint
eco-patents, and humanitarian licensing, also taking into account the inequalities between the
devolved and developing countries. Finally, it suggests ways to improve the application of these
measures in order to advance the search for sustainable development and the guarantee of the
right to a balanced environment.
Palavras-chave
Propriedade Intelectual, Patentes Verdes, Ecoinovação, Meio ambiente, Desenvolvimento Sustentável., Intellectual Property, Green Patents, Eco-innovation, Environment, Sustainable Development
Citação
RODRIGUES, Marcella Cunha Santos. Sustentabilidade e inovação: um estudo sobre o incentivo e a difusão das patentes verdes. 2025. 157 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2025.41.