Publicação: Constelação sistêmica aplicada à ressocialização do sentenciado no sistema de execução penal brasileiro: breves considerações
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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
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Resumo
A questão cerne demonstrada na presente pesquisa é a perpetuação da violência no Brasil,
visível a partir de elevados índices de reincidência criminal, no âmbito de um sistema prisional,
que há muito, não coíbe a violência, demonstrando a ineficácia do processo de ressocialização
do apenado, em um contexto em que o próprio sistema se torna propulsor de segregação,
desequilíbrio e agressão. Nesse sentido, busca-se o olhar sistêmico da Justiça Penal aplicado
por meio das constelações sistêmicas, em um processo de compreensão do conflito,
considerando a complexidade de cada um dos envolvidos, através de suas dinâmicas sistêmicas,
rumo ao encontro de espaços que transcendam o mero punir, e perpassem pela integralização
do indivíduo, objetivando a pacificação social, resolução e efetiva compreensão do conflito
gerado. A pesquisa foi instruída por uma metodologia qualitativa, por meio da pesquisa
bibliográfica, partindo de fundamentos como os princípios e a finalidade da pena, bem como a
aplicação da Lei de Execução Penal no que condiz aos instrumentos de ressocialização do
reeducando, e como a constelação sistêmica, por meio das Leis sistêmicas, trazidas por Bert
Hellinger, podem ser aplicadas como instrumentos de acesso às ligações inconscientes que
influenciam aqueles que constituem um sistema, transparecendo quem dentro desse sistema
encontra-se em desordem, para que o padrão de conduta de propensão à violência possa ser
interrompido e o indivíduo possa ser efetivamente ressocializado.
Abstract
The core issue demonstrated in this research is the perpetuation of violence in Brazil, visible
from the high rates of criminal recidivism, within a prison system, which does not for a long
time inhibit violence, demonstrating the ineffectiveness of the process of resocialization of the
inmate, in a context where the system itself becomes a driver of segregation, imbalance and
aggression. In this sense, we seek the systemic look of Criminal Justice applied through
systemic constellations, in a process of understanding the conflict, considering the complexity
of each of those involved, through their systemic dynamics, towards finding spaces that
transcend the merely punish, and permeate the integration of the individual, aiming at social
pacification, resolution and effective understanding of the conflict generated. The research was
guided by a qualitative methodology, through bibliographical research, starting from
fundamentals such as the principles and purpose of the penalty, as well as the application of the
Penal Enforcement Law in relation to the instruments of re-socialization of the reeducated, and
how the systemic constellation, through systemic laws, brought by Bert Hellinger, can be
applied as instruments to access the unconscious connections that influence those who
constitute a system, showing who within this system is in disorder, so that the pattern of conduct
of propensity to violence can be stopped and the individual can be effectively resocialized.
Palavras-chave
Pena/penalty, Ressocialização/resocialization, Constelação sistêmica/ systemic constellation.
Citação
SAMUEL, Beatriz Herckert Reimann. Constelação sistêmica aplicada à ressocialização do sentenciado no sistema de execução penal brasileiro: breves considerações. 2021. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, 2022.
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