Publicação: Políticas públicas para a agricultura familiar e a reforma agrária: o
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (PRONAF) no PA Paciência em Uberlândia - MG
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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
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Resumo
A pesquisa se destinou a analisar os efeitos do PRONAF em assentamentos de reforma
agrária do município de Uberlândia-MG, considerando as transformações ocorridas nos
aspectos econômico, social e ideológico, após a adesão ao programa. Para tal fez-se
necessário um levantamento histórico das políticas públicas agrícolas e agrárias
empreendias pelo governo brasileiro desde a década de 1950, momento de transição do
modelo produtivo vigente no país. A política de modernização agrícola empreendida
nesse período deixou um legado de exclusão e inúmeros problemas sociais no campo
brasileiro, já que não se destinou a todos os tipos de agricultores. Com isso, a agricultura
camponesa, também chamada agricultura de pequeno porte ou pequena produção,
negligenciada pelo poder público durante a modernização agrícola, voltou aos debates
oficiais no final dos anos de 1980. Movimentos sociais começaram a questionar e exigir
atenção para a categoria mais esquecida do campo brasileiro, juntamente com entidades
internacionais que pressionavam o governo para resolver a questão da pequena produção
no país. Assim, em 1996 é criado o primeiro e único programa para a chamada
agricultura familiar no Brasil, o PRONAF. A partir do PRONAF, diversas
transformações começaram a ocorrer no espaço rural brasileiro, entre elas a
disseminação de um novo conceito, a agricultura familiar. Tal conceito representa um
discurso ideológico de modernidade associado aos pequenos agricultores/camponeses,
propagada por diversos setores da sociedade brasileira. Nesse sentido, os assentados de
reforma agrária também passam a ser considerados agricultores familiares e como tal
começam a ser inseridos na dinâmica do PRONAF. A partir disso, a pesquisa busca
analisar as transformações ocorridas após a utilização do PRONAF em um dos
assentamentos do município de Uberlândia-MG, o PA Paciência, que por apresentar
diversas particularidades, tem juntamente com o PRONAF conseguido se consolidar
como um dos assentamentos de reforma agrárias mais bem estruturados e produtivos da
região, apesar das implicações decorrentes da inserção de assentados de reforma agrária
nas diretrizes de uma política pública de viés mercadológico. Pretendemos, assim,
compreender a dinâmica, a ideologia e os efeitos de uma política pública que busca
inserir uma categoria historicamente excluída dos debates oficiais, mas que atualmente
apresenta significativa importância econômica e social para o país, levantando
questionamentos presentes nos debates atuais sobre o espaço rural brasileiro, como:
reforma agrária, agronegócio, desenvolvimento rural, agricultura familiar e camponesa.
Além de descobrirmos o que de fato o PRONAF enquanto política pública representa
para a classe à qual ele se destina.
Abstract
The research purpose has been to analyze the effects of PRONAF in agrarian reform
settlements in the city of Uberlândia-MG, considering the changes that occurred in the
economic, social and ideological aspects after joining the program. For such, it was
necessary a historical survey of agrarian and agricultural public policies by the Brazilian
government since the 1950s, moment of transition from the current production model in
the country. The agricultural modernization policy undertaken in this period has left a
legacy of exclusion and numerous social problems in rural Brazil, as it was not designed
for every kind of farmers. Thus, the peasant farming, also called small farming or smallscale
production, neglected by the government during the agricultural modernization,
returned to the official debates in the late 1980s. Social movements began to question
and demand attention to the most overlooked category in the Brazilian countryside,
along with international organizations that pressured the government to address the issue
of small production in the country. Therefore, in 1996 it is created the first and only
program for the family farmer in Brazil, the PRONAF. Starting with the PRONAF,
various changes began to occur in the Brazilian countryside, including the spread of a
new concept, family farming. This concept is an ideological discourse of modernity
associated with small farmers/peasants, propagated by various sectors of Brazilian
society. In this sense, agrarian reform settlers also are now considered to be farmers and,
as such, begin to drawn into the dynamic of PRONAF. With that in mind, the research
seeks to analyze the changes that occurred after the use of PRONAF in one of the
settlements in the city of Uberlândia, Minas Gerais, the PA Patience, which, because it
presents several particularities, along with the PRONAF, has managed to consolidate
itself as one of the settlements of agrarian reform better structured and productive in the
region, despite the implications of the inclusion of agrarian reform settlers in the
guidelines of a public policy with capital bias. Therefore, we intend to understand the
dynamics, the ideology and the effects of a public policy that seeks to insert a category
that s historically excluded from the official debates, but which currently presents
significant economic and social importance for the country, raising questions present in
current debates about the Brazilian countryside, such as land reform, agribusiness, rural
development, family and peasant farming. In addition to find out what PRONAF
actually represents as a public policy or the class to which it was intended.
Palavras-chave
Políticas públicas, PRONAF, Assentamento de reforma agrária, PA
Paciência, Uberlândia-MG, Public policy, Settlement of agrarian reform, PA Patience
Citação
GARCIA, Jéssica Cristina. Políticas públicas para a agricultura familiar e a reforma agrária: o
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (PRONAF) no PA Paciência em Uberlândia - MG. 2015. 183 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2015. DOI https://doi.org/10.14393/ufu.di.2015.448