Publicação: Projetos brasileiros de aterro sanitário no mecanismo de
desenvolvimento limpo: uma análise dos indicadores de
sustentabilidade
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
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Resumo
As discussões relacionadas ao aquecimento global desencadearam, entre outras iniciativas,
um tratado internacional denominado Protocolo de Quioto. Nele a participação brasileira se
dá por meio dos projetos MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) que tenham como
meta a redução das emissões de gases que provocam o efeito estufa, além de promover o
desenvolvimento sustentável. Os projetos aprovados adquirem o direito de negociar suas
reduções no mercado de crédito de carbono. Neste contexto se insere o presente estudo. O
objetivo geral foi verificar se os projetos brasileiros de aterro sanitário submetidos e
aprovados pelas comissões designadas, poderiam ser caracterizados como sustentáveis na
divulgação de seus dados, analisando os indicadores ambientais, sociais e econômicos neles
previstos. Para alcançar este objetivo definiram-se as bases da gestão socioambiental,
buscou-se conhecer os conceitos básicos do Protocolo de Quioto e do MDL, contextualizouse
os conceitos de desenvolvimento sustentável e sustentabilidade, assim como levantaramse
os indicadores de sustentabilidade nacionais e internacionais de maior relevância. Foram
selecionados aqueles que atendem ao tripé de sustentabilidade proposto por Elkington
(1997). O estudo é caracterizado como descritivo qualitativo. Analisaram-se 26 projetos de
aterro sanitário aprovados pelas devidas comissões a partir de dois critérios: o primeiro se
orientou por Van Bellen (2002) e IBGE (2004) e foi o resultado da combinação entre os
indicadores Dashboard of Sustainability e Indicadores de Sustentabilidade do IBGE. O
método de procedimento que orientou o trabalho foi à análise de conteúdo clássica (Bauer,
2002). No primeiro critério as evidências não comprovam a sustentabilidade, ao
confrontarem-se os dados apontados nos projetos com as categorias selecionadas entre os
indicadores. Uma segunda apreciação foi realizada ponderando-se os critérios descritos na
Resolução n.1 de 11 set. 2003 da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima,
com intuito de averiguar a contribuição dos projetos para o desenvolvimento sustentável.
Mesmo com a crítica adicional não se consegue destacar trechos dos documentos que
comprovem a efetiva sustentabilidade. O trabalho apresenta todos os projetos brasileiros de
aterro sanitário aprovados até a data de 5 de junho de 2008 e chega à consideração de que a
abordagem econômica prevalece em detrimento das abordagens ambiental e social, ficando
claro que os projetos só existem por causa de suas respectivas viabilidades econômicas.
Abstract
Discussions about global warming led among others initiatives, an international treaty called
Kyoto Protocol. The Brazilian participation goes through projects in CDM (Clean
Development Mechanism) that contains, as a target, the reduction of gas emissions that cause
greenhouse effect, besides the promotion of sustainable development. The approved projects
have the rights to negotiate their reductions on the market of carbon credit. At this context
this paper is introduced. The general objective was the verification if the Brazilian s landfill
projects submitted and approved by the responsible committee could be defined as
sustainable according to their data, analyzing the environmental, social and economic
indicators. To achieve this goal the basis of socio-environmental management were defined,
the Kyoto Protocol and CDM were knew, the idea of sustainable development and
sustainability were contextualized, as well as, the more relevant indicators of sustainability,
national and international, were selected in agreement with the tripod of sustainability
proposed by Elkington (1997). The method of procedure that guided the study was the
analysis of classical content (Bauer, 2002), it being a qualitative descriptive study. It was
analyzed 26 landfill projects approved by the committee according to two criteria: the first
was guided by Van Bellen (2002) and IBGE (2004) - Brazilian Institute of Geography and
Statistics - and it was the result combination of Dashboard of Sustainability and IBGE s
indicators of sustainability. On these first criteria the evidences don t prove the sustainability
comparing the project data and the indicators selected. The second assessment was done
considering the criteria from Resolution nº 1 of September 11, 2003 of Climate Global
Changing Committee, in order to verify the projects contribution for the sustainable
development. Even with additional criticism, it can t highlight part from the documents that
proves the effective sustainability. This paper presents the whole Brazilian s landfill projects
approved until June 5, 2008 and it concludes that the economic approach prevails on the
environmental and social approach, it being clear that the projects only exist because of the
economic viability.
Palavras-chave
Sustentabilidade, Gestão socioambiental, Protocolo de Quioto, Aterro sanitário, Sustainability, Socio-environmental management, Kyoto protocol, Landfill, Responsabilidade social da empresa, Desenvolvimento sustentável, Gestão ambiental -
Empresas, Mecanismo de
desenvolvimento limpo, Convenção Quadro das
Nações Unidas sobre Mudança do Clima (1992). Protocolos,
etc., 1997 dez. 11
Citação
OLIVEIRA, Miriam Tiemi Takimura. Brazilian s projects of landfill in CDM (Clean
Development Mechanism): an analysis of indicators of sustainability. 2009. 146 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2009.