Publicação: Educação Infantil: dimensões éticas e legais à luz de Kant e Condorcet
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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
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A dissertação “Educação infantil: dimensões éticas e legais à luz de Kant e Condorcet” está
vinculada ao projeto de pesquisa do professor orientador Dr. Márcio Danelon “Antropologia e
educação: uma análise das articulações entre subjetividade e educação a partir da
fenomenologia existencial”, desenvolvido na linha de pesquisa em História e Historiografia
da Educação do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de
Uberlândia. O tema deste estudo está relacionado a dimensão ética presente nos documentos
oficiais posteriores à promulgação da Constituição Federal de 1988, tendo como pressupostos
teóricos os filósofos iluministas: Immanuel Kant (1724-1804) e Marquês de Condorcet (1743-
1794), bem como as possíveis implicações para formação ética e moral em crianças que
cursam a Educação Infantil. O objetivo geral desta pesquisa foi analisar os documentos
oficiais e as bases teóricas do campo filosófico que contribuíram historicamente para
construção da identidade da criança, quanto à formação ética e moral do sujeito na Educação
Infantil. Ademais, investigou-se as contribuições da Filosofia para a formação da cidadania
dos educandos fundamentado na ética kantiana, nos estudos do filósofo Marquês de
Condorcet. Para atingir tal finalidade, realizou-se um levantamento bibliográfico de
dissertações e teses da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações e recorreu-se à
pesquisa documental para investigar a dimensão ética na Constituição Federal de 1998, na Lei
de Diretrizes e Base da Educação Nacional 9.394/96, nos Parâmetros Curriculares Nacionais,
no Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil e no Relatório para a UNESCO
da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. Por meio de breve análise
histórica acerca dos ideais modernos de instrução pública, percebemos a influência de ideais
iluministas, da Revolução Francesa (1789), bem como das propostas dos filósofos Kant e
Condorcet quanto ao processo de implementação e consolidação do sistema público de ensino
em nosso país que visa formar cidadãos a luz da ciência e da razão, um ensino laico, universal
e gratuito. Princípios firmados em nossa Carta Magna, na Lei de Diretrizes e Base da
Educação Nacional 9.394/96 e demais documentos oficiais analisados. Nos quais
identificamos aspectos congruentes aos ideais iluministas, bem como inspiração e
consonância com os princípios propostos pelos teóricos Kant e Condorcet. Assim, destacamos
a necessidade de refletir acerca do ensino da ética e da moral nas instituições escolares desde
a mais tenra idade. Uma educação que visa a formação de crianças aptas a se tornarem
cidadãos éticos, autônomos, conhecedores de seus direitos e deveres, ativos moralmente em
suas realidades.
Abstract
The paper “Childhood education: ethic and legal dimensions by Kant and Condorcet” is
linked to a search project “Anthropology and education: an analysis of the articulation
between subjectivity and education from existence phenomenology” written by master´s
advisor professor Dr. Márcio Danelon, it was develop on the line of search in History and
Education Historiography of graduate program in Education at the university called
Universidade Federal de Uberlândia (UFU). The study theme is related to the ethic dimension
present on the official documents published after the federal constitution enactment from
1988, the theorical assumptions were the illuminist philosophers: Immanuel Kant (1724-
1804) and Marquis of Condorcet (1743-1794), as well the possible causes of ethic and moral
children development in childhood education. The general goal of this search was to analyze
the official documents and the theoretical basis in philosophical field who have historical
contribution for to build the child identity, related to the ethic and moral personal
development of childhood education. In addition, the philosophy contributions for the
students citzenship development was investigated, based on the Kant´s ethic and based on the
philosopher Condorcet Marquis studies. To reach the purpose, a dissertation bibliography and
thesis search were done in the Brazilian digital library of Thesis and dissertations, the search
of documents to investigate the ethical dimension in Federal Constitution of 1988, on the Line
of directions and basis law of brazilian education 9.394/96, on the standard national
curriculum, added the referencial national curriculum for childhood education and the report
to UNESCO from international committee about Education for the XXI century. By means of
a brief historical analysis about modern ideals of public instruction, we realized the ideals
iluminists influence of French Revolution (1789), as well purposes of Kant and Condorcet
philosofers related to the implementation process and improvement of public teaching system
in our country whose goal is to develop citzens in the way of science and reason, a secular
teaching, universal and free that are established principles in our constitution. After the
official documents analysis the conclusion was that the national standard curriculum is
according to the illuminists ideas, as well inspiration and consonance with the principles
purposed by the illuminists philosophers Kant and Condorcet. In conclusion, it is necessary to
say about the importance of the reflection about ethic and moral teachings in the school since
the childhood. An education whose goal is to develop children that can be ethical citzens,
independents people, that know their rights and duties to be morally active people in their
realities.
Palavras-chave
Ética, Educação Infantil, Filosofia, Imannuel Kant, Condorcet, Ethic, Childhood education, Philosophy, Imannuel Kant, Condorcet
Citação
SANTOS, Adriana Nunes. Educação Infantil: dimensões éticas e legais à luz de Kant e Condorcet. 2023. 117 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2023.6017
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