Publicação: Caracterização e discussão da licença ambiental de operação corretiva em Minas Gerais
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Resumo
O processo de Licenciamento Ambiental é uma das ferramentas mais importantes para permitir
o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a manutenção da qualidade ambiental, sendo
sujeitas a esse processo as atividades potencial ou efetivamente causadoras de degradação
ambiental. Nesse contexto, o presente projeto teve como principal objetivo caracterizar e
discutir a prática da modalidade de Licenciamento Ambiental Corretivo no estado de Minas
Gerais entre os anos de 2011 e 2020. Para a realização desse trabalho, foram utilizados dados
disponíveis no Sistema Integrado de Informação Ambiental (SIAM), sendo que os processos
acessados foram caracterizados em relação à distribuição espacial, atividades a que se referem
e ano de formalização. Além disso, para alguns casos foi identificado qual o estudo ambiental
solicitado para subsidiar o processo de Licenciamento Ambiental. Por meio desse estudo, foi
possível perceber que Superintendências SUPRAM Alto São Francisco e SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba foram responsáveis pela maioria dos processos de Licenciamento
Ambiental corretivo entre 2011 e 2020, sendo que a listagem G (Atividades Agrossilvipastoris)
é a mais recorrente no estado de Minas Gerais. Além disso, foi comum a elaboração de
EIA/Rima e RCA/PCA, assim como a solicitação de condicionantes para esses processos.
Abstract
The Environmental Licensing process is one of the most important tools to allow the balance
between the economic development and the maintenance of the environmental quality;
activities that can potentially cause environmental degradation are subject to this process. In
this context, the main objective of this project was to characterize and discuss the practice of
the Corrective Environmental Licensing in the state of Minas Gerais, between 2011 and 2020.
Available data in the Integrated Environmental Information System (SIAM) was used to carry
out this study. The processes accessed were characterized in relation to spatial distribution,
activities to which they refer and year of formalization. In addition, for some cases, the
environmental study requested to support the Environmental Licensing process was identified.
Through this study, it is perceived that Superintendencies of Alto São Francisco, Triângulo
Mineiro and Alto Paranaíba were responsible for most of the corrective environmental licensing
processes between 2011 and 2020, with Agrosilvipastoral Activities being the most recurrent
in the Minas Gerais state. Moreover, environmental studies (EIA/Rima and RCA/PCA) and
licensing conditions were commonly requested.
Palavras-chave
Licenciamento ambiental, Direito ambiental
Citação
SALAZAR, Amanda Auxiliadora Alves Pereira. Caracterização e discussão da licença ambiental de operação corretiva em Minas Gerais. 2021. 32 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022.